Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em entrevista ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, discutiu uma variedade de tópicos cruciais para os municípios do Amazonas. A entrevista, realizada nesta quinta-feira, 24/8, abordou temas como o recente anúncio de cortes de gastos e a iminente paralisação dos municípios.
O prefeito também atualizou sobre a preparação para a estiagem, além da implementação de três programas educacionais após a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, na última terça-feira, 22/8, ao Amazonas.
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Os motivos por trás dos cortes, segundo Sousa, foi a perda significativa de receita, totalizando mais de R$ 9 milhões entre dezembro do ano passado e julho deste ano. Com a necessidade de ajustar a administração às limitações financeiras, o prefeito fez questão de preservar os programas sociais e políticas públicas essenciais.
Enfatizou que, embora tenham sido feitos cortes específicos, as aulas, merenda e transporte escolar permanecem “intactos”. No entanto, para enfrentar a situação de maneira responsável, alguns programas foram suspensos, incluindo o “Enxerga Mais” e o “O Sorria Mais”, que já beneficiaram mais de 10 mil pessoas em anos anteriores.
O prefeito optou por manter os programas “Pão na Mesa” e “Peixe na Mesa”, que auxiliam famílias em situações vulneráveis, garantindo uma alimentação adequada. “Nós diminuímos os custos com aluguel de veículos, gastos de combustível, aluguel de máquinas que estavam fazendo recuperação de ramais. Iremos manter apenas aquilo que é convênio com o Governo Federal e o Governo do Estado”, esclareceu.
Paralisação dos Municípios e Reivindicações
Sousa destacou a paralisação programada para o dia 30 de agosto, que reúne cerca de 70% dos municípios no Brasil em um protesto que busca a correção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, ele explicou que o Amazonas, embora participe da mobilização em setembro, não aderiu à paralização de agosto.
O prefeito informou que o mês de agosto, que inicialmente estava previsto para registrar um aumento de 40% no FPM, agora projeta um resultado 13% negativo. Na busca por um diálogo mais efetivo com o Governo Federal, os prefeitos estão reivindicando um repasse 1,5% do FPM, em vez de 1%, para ajudar os municípios a equilibrar suas contas.
“É uma forma de expressar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras e de pressionar por medidas que visem à estabilidade econômica. Se não nos manifestarmos e nos acomodarmos diante da crise, os municípios não conseguirão obter melhorias significativas em suas arrecadações. E a união dos prefeitos nesse movimento é um meio eficaz de comunicar nossas dificuldades ao Congresso Nacional e ao Presidente da República”, enfatizou.
Preparação para a Estiagem
O prefeito explicou que a estiagem, caracterizada por uma diminuição significativa das chuvas, traz consigo dificuldades de acesso às comunidades ribeirinhas. Durante esse período, de acordo com ele, muitas vezes é necessário decretar situação de emergência para fornecer recursos essenciais, como alimentação, água potável e materiais de construção, para enfrentar as dificuldades que afetam as comunidades.
“Então, existem hoje mais de 20 municípios que já decretaram o estado de emergência, o primeiro município foi Benjamin Constant e os demais municípios estão sendo acompanhados pela AAM, que tem um grupo de trabalho sobre meio ambiente, para monitorar a situação e buscar o reconhecimento desses estados de emergência pelo governo estadual e federal”, informou.
Segundo o prefeito, o reconhecimento desse estado de emergência possibilita a obtenção de verbas destinadas ao enfrentamento das dificuldades geradas pela estiagem. Esses recursos seriam alocados de acordo com os planos de trabalho apresentados pelos municípios, tanto em nível estadual quanto federal. Além disso, Sousa mencionou desafios específicos enfrentados por algumas cidades devido ao assoreamento de rios e bancos de areia.
“Estive conversando com o prefeito Tabatinga [Saul Nunes Bemerguy] e de Benjamin Constant [David Nunes Bemerguy], e eles me apresentaram suas dificuldades. Com a estiagem, são cinco quilômetros antes de chegar na cidade porque o barco encalha em um banco de areia. A mercadoria precisa ser transportada em pequenas embarcações, como a rabeta, e levar para a cidade e não sofrer o desabastecimento. Os municípios sofrem muito com a oscilação da iluminação, pois, o óleo diesel não chega a tempo para alimentar as termoelétricas, então vamos ter dificuldade de iluminação dentro daquele município”, explicou.
Programas Educacionais
O prefeito destacou que durante a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, ao Estado, na última terça-feira, 22/8, foram lançados três programas educacionais que visam melhorar a qualidade da educação no Amazonas. O primeiro é o programa “Criança Alfabetizada”, o segundo foca na expansão das escolas em período integral e o terceiro trata da retomada das obras paralisadas em escolas.
No que se refere à participação de Rio Preto da Eva e outros municípios no programa “Criança Alfabetizada”, Sousa mencionou que o Amazonas foi pioneiro, conseguindo 100% de adesão dos municípios ao programa. Além disso, ele ressaltou o comprometimento do governador Wilson Lima em fornecer suporte técnico para auxiliar os prefeitos nessa iniciativa.
Sobre o programa de escolas em período integral, o prefeito esclareceu que a prioridade é a adaptação das estruturas escolares existentes para comportar o novo modelo, que não exige a construção de novas unidades de ensino. Ele também expressou a intenção de aderir ao programa de retomada das obras paralisadas em escolas, que visa concluir 54 projetos que se encontram inacabados em diversos municípios.
Para viabilizar essa retomada, o prefeito detalhou um plano que envolve a adesão ao programa, a realização de levantamentos técnicos e a criação de planilhas de custos. Sousa enfatizou a colaboração entre engenheiros, técnicos e a Associação para um levantamento eficiente, a fim de inserir os dados no sistema do Ministério da Educação.
