Caio Silva – Rios de Notícias
GUAJARÁ (AM) – Um morador de Guajará, município do interior do Amazonas, denunciou a falta de suporte para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia foi enviada ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS nesta sexta-feira, 22/8.
De acordo com o morador, que preferiu não se identificar, a gestão da Secretaria de Saúde de Guajará não tem oferecido a assistência necessária para os pacientes. Ele relatou que a fornecimento de medicamentos, passagens e o reembolso de despesas não estão sendo cumpridos.
“As passagens estão atrasadas desde o retorno que eu mandei. E a cada dia estamos piorando, o grau de dificuldade que enfrentamos é muito grande”, disse.
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O paciente afirmou que ele e outros moradores foram encaminhados a Manaus em junho de 2024, mas até o momento não receberam nenhum suporte financeiro da Secretaria para cobrir os custos de viagem e tratamentos.
“Desde janeiro de 2024, nunca enviaram o dinheiro para a gente. Também temos a questão do reembolso, que nunca foi feito”, lamentou.
‘Descaso e Falta de Respostas’
Além disso, o morador enviou à reportagem uma foto de um documento da Defensoria Pública do Amazonas, onde outros pacientes relatam que tiveram que pagar pelos próprios exames. Eles foram informados de que o reembolso seria realizado, mas até hoje não houve o repasse.
“É muita dificuldade para nós. Estamos tentando um retorno e até agora não conseguimos”, destacou.
Em outro relato, o paciente enviou prints de diversas ligações feitas para a secretária responsável pela Casa de Apoio, em Manaus, que foram recusadas. Segundo ele, cerca de sete tentativas de contato foram feitas sem sucesso. “A gente tem contato com ela para remarcar consultas, mas até agora nada”, comentou.
O paciente também encaminhou vários receituários médicos, todos relacionados ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), para a área neurológica, sem ainda ter conseguido realizar a consulta com o neurocirurgião.
Decisão Judicial
Em uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no polo do Juruá, foi emitida uma decisão judicial que cobra responsabilidades do município de Guajará no caso do TFD.
A decisão determina que a Prefeitura de Guajará pague uma indenização de R$ 1.970,00 ao paciente pelos prejuízos causados pela falta de assistência. O Estado do Amazonas não foi responsabilizado diretamente, mas a decisão destaca a necessidade de uma ação conjunta entre os entes federativos.
O documento também estipula que, em até 10 dias, tanto o Estado quanto o município devem garantir todas as condições necessárias para que o paciente possa ser tratado em Manaus, incluindo passagens, transporte, hospedagem, alimentação e medicamentos.
Divisão de Custos e Transporte
A decisão judicial prevê que o transporte público para o paciente seja realizado por aeronaves do Estado ou do município, e, caso isso não seja viável, a passagem aérea deverá ser providenciada.
A medida visa garantir que não haja obstáculos logísticos para o deslocamento do paciente e de seu acompanhante à capital. O documento ainda autoriza o uso de recursos bloqueados anteriormente para garantir o cumprimento dessas determinações.
O paciente ainda não conseguiu realizar sua consulta com o neurocirurgião, que estava marcada para junho de 2024, e a situação segue sem previsão de resolução.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Guajará, com a Prefeitura de Guajará e com a assessoria do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) para obter mais informações sobre o caso, mas até o momento não obteve resposta.
