Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
PARINTINS (AM) – Vereadores de Parintins protocolaram uma denúncia formal ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontando suspeitas de formação de cartel, práticas abusivas e até adulteração de combustível. A medida foi motivada pelo preço da gasolina comum no município, que chega a R$ 8,39 por litro, R$ 1,40 acima da média praticada em Manaus (R$ 6,99), conforme levantamento já apresentado pelo Portal Rios de Notícias.
O documento, assinado por nove parlamentares e recebido pela Promotoria de Parintins no dia 12 de agosto, destaca que, além do alto preço, há “uniformidade dos preços praticados pelos postos, o que levanta indícios de formação de cartel e práticas abusivas contra o consumidor”.
A denúncia também relata que há “combustível adulterado e fraude volumétrica, onde bombas estariam fornecendo quantidade inferior à informada no painel, causando prejuízo direto à população e danos aos veículos”.
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Os vereadores solicitam que o MPAM abra procedimento investigatório para apurar possíveis crimes contra as relações de consumo e a livre concorrência, requisitando ainda informações de órgãos como Procon-AM, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM) sobre fiscalizações realizadas nos últimos 12 meses.
O documento também informa que a denúncia foi protocolada junto ao Procon (protocolo nº 48003007513202512), à ANP e ao IPEM-AM (protocolo nº 00689202500002207), além de apresentar indicações na Câmara Municipal para que esses órgãos realizem fiscalizações na cidade.
“Certo do compromisso desta instituição com a defesa da ordem jurídica e dos direitos da coletividade, aguarda-se o recebimento da presente denúncia e a devida apuração”, diz o texto assinado pelos parlamentares.
Ameaças e repercussão
A atuação do vereador Alex Garcia (PSD), autor da denúncia inicial na tribuna da Câmara, gerou reação negativa de comerciantes do setor. Após expor publicamente a suspeita de cartel, o parlamentar passou a receber ameaças, fato já registrado em boletim de ocorrência.
Na ocasião, a Câmara Municipal de Parintins emitiu nota repudiando “É inaceitável que, em pleno estado democrático de direito, representantes do povo sejam perseguidos por cumprirem sua obrigação de fiscalizar e cobrar soluções para problemas que afetam diretamente a vida da população”, destacou a Câmara.
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O caso também repercutiu no Jornal da Rios, da Rádio Rios 95,7. O jornalista Keynes Breves reportou que, apesar da denúncia e da notificação do Procon, “os postos continuam implementando os mesmos valores” e que esse tipo de ameaça “não seja normalizado”.
Em vídeo nas redes sociais, Alex Garcia afirmou que esteve no Procon-AM acompanhado dos vereadores Naldo Lima e Cabo Linhares. “Os donos de postos já foram todos notificados pelo Procon. É uma demanda muito grande da população e um clamor para que a gente possa, muito em breve estar comemorando a baixa do preço dos combustíveis na cidade de Parintins”, declarou.
As investigações agora estão nas mãos do Ministério Público, que deve decidir sobre a abertura ou não do procedimento para apurar as denúncias.
