Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A operação realizada pela Prefeitura de Manaus e pela Guarda Municipal, na manhã desta quinta-feira, 7/8, no Centro da capital, gerou revolta e deixou uma série de perguntas sem resposta.
Segundo os ambulantes, muitos atuam há mais de 20 anos no local e não foram avisados previamente sobre a ação. Durante a operação, carrinhos e mercadorias foram recolhidos sem, segundo os trabalhadores, qualquer orientação. “Chegaram e meteram a mão”, relatou um dos vendedores, indignado com a abordagem.
Procurado pelo portal Rios de Notícias, o advogado Marcelo Amil classificou a conduta da Prefeitura como abusiva e desproporcional. “Mobilizar aparato de força para lidar com pessoas que não oferecem risco à integridade física dos agentes públicos é abusivo”, declarou.
Além disso, Amil reforçou que os trabalhadores tinham direito de receber, no momento da fiscalização, o termo de apreensão, documento que registra oficialmente o que foi recolhido e garante a abertura de um processo administrativo para definir o destino dos bens. “A restituição é o mais apropriado, já que se trata de material de trabalho e, em muitos casos, alimentos perecíveis”, pontuou.
Perguntas sem resposta
A Prefeitura informou, por meio de nota, que os ambulantes podem procurar o Departamento de Comércio Informal da Semacc, portando a documentação necessária para regularizar as atividades. Porém, a gestão municipal ainda não respondeu aos principais questionamentos feitos pelo Rios de Notícias:
- Para onde foram levados os carrinhos e mercadorias apreendidos?
- Qual será o destino final dos produtos?
- O descarte segue as diretrizes da legislação ambiental vigente?
- Foi entregue aos ambulantes o termo de apreensão no ato da fiscalização?
- Qual é o procedimento adotado para alimentos perecíveis apreendidos?
O espaço segue aberto para que a Prefeitura de Manaus se manifeste e esclareça o caso. Enquanto isso, os trabalhadores dizem que seguem sem respostas e sem a principal fonte de sustento.
