Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Senadores da oposição assinaram uma carta em que acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de abusar de sua autoridade ao determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos – ES).
A nota foi divulgada nesta segunda-feira, 4/8, e foi assinada pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (Progressistas-MS), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE).
De acordo com os parlamentares, a medida imposta por Moraes compromete o exercício do mandato de um representante eleito democraticamente, prejudicando não apenas a atuação do senador, mas também a autoridade do Senado como uma instituição democrática.
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A carta destaca que o senador Marcos do Val ainda não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e é alvo de uma investigação sigilosa, motivada por suas críticas e opiniões políticas. Os senadores ressaltam que os direitos resguardados pela imunidade parlamentar, previstos na Constituição, estão sendo violados.
Além disso, os parlamentares afirmam que os abusos cometidos pelo ministro devem ser analisados pelo Conselho de Ética do Senado, e não tratados como instrumentos de coerção, o que só agrava o ambiente político. “Esses excessos desrespeitam garantias processuais e agravam o desequilíbrio entre os Poderes”, afirmam.
A carta tem como principal objetivo defender a democracia, ressaltando que a decisão de Moraes visa coibir o exercício da liberdade. “É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade”, declara o texto.
A oposição no Senado informou que irá procurar o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para solicitar um posicionamento oficial e esclarecimentos sobre as últimas decisões de Alexandre de Moraes. “A história não perdoará a omissão”, conclui a carta.
Leia a nota na íntegra
“Repudiamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val.
A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática.
O senador sequer foi denunciado pela PGR e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões — direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição.
Eventuais excessos devem ser analisados pelo Conselho de Ética, e não tratados com instrumentos de coerção que desrespeitam garantias processuais e agravam o desequilíbrio entre os Poderes.
Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade.
Para isso, a oposição procurará o presidente Davi Alcolumbre, solicitando posicionamento instrucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo Ministro.
A história não perdoará a omissão.“
Senador Rogério Marinho
Líder da Oposição
Senadora Tereza Cristina
Líder do PP
Senador Plinio Valério
Líder do PSDB
Senador Carlos Portinho
Líder do PL
Senador Mecias de Jesus
Líder do Republicanos
Senador Eduardo Girão
Líder do NOVO
