Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Uma liminar da 23ª Vara Cível de Brasília suspende a convenção estadual do partido União Brasil no Estado do Amazonas. Luciano Bivar, atual presidente da sigla, terá que suspender a realização das eleições do diretório estadual no Amazonas, marcadas para esta sexta-feira, 18/8, sob pena de multa de R$ 10 mil.
Na decisão da desembargadora Leila Arlanch, foram atendidos os pedidos de seis filiados do próprio partido, entre eles o senador Davi Alcolumbre e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Os filiados acusam o presidente Luciano Bivar de irregularidade ao convocar eleições no Amazonas sem a definição prévia de uma comissão provisória para comandar o partido até a convenção partidária no Estado. Isso se deve por conta do estatuto do partido, que prevê a criação de comissões provisórias, assim como em outros estados do país.
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A desembargadora Leila Arlanch destacou em sua decisão que não cabe ao presidente da comissão executiva nacional optar entre a realização de convenção extraordinária ou designar previamente comissão provisória. “Está inequivocamente demonstrada a violação do direito líquido e certo, a ser identificado mediante prova sumária”, ressaltou a desembargadora.
Pedindo recurso, Luciano Bivar já entrou com ação contra a liminar para manter as eleições do diretório regional do Amazonas, porém, a mesma decisão foi mantida no plantão judiciário.
“Prevaleceu a democracia interna. O Presidente Nacional não pode decidir como bem entender, isoladamente, a depender do Estado e da sua conveniência, sem respeitar a maioria”, destacou Renato Ramos, advogado dos impetrantes, integrantes da Comissão Executiva Nacional do União Brasil.
Atualmente o União Brasil está sem presidente no diretório do Amazonas desde a saída do ex-deputado Pauderney Avelino. Nos bastidores, o nome do atual governador do Amazonas, Wilson Lima, é cogitado para assumir a presidência regional da sigla.
