Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa quinta-feira, 3/7, a abertura de uma investigação por práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, como gasolina, Diesel e GLP (Gás de Cozinha), após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando ao consumidor as reduções de valores praticadas pelas refinarias.
A prática já havia sido revelada em uma reportagem do Portal RIOS DE NOTÍCIAS repercutida em 10 de fevereiro deste ano, quando a gasolina atingiu os R$ 7,29 em Manaus, mesmo após sucessivas reduções em seu preço de venda para as distribuidoras e revendedoras na Refinaria da Amazônia (Ream).
“Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores”, argumenta a AGU.
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Jalil Fraxe, diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), já havia alertado sobre os impactos dessas condutas no Amazonas. Para ele, a busca por respostas por parte das autoridades competentes evidencia que é preciso ir além da autuação dos postos de combustíveis.
“Nós alertamos, ao longo dos últimos anos, que vinha acontecendo essa retenção de valor no sistema de distribuição e agora, a Advocacia da Geral da União conseguiu identificar de fato essa problemática no Brasil, pois não é só no Amazonas, e fez essa recomendação, atuando dentro do seu poder, frente às instituições nacionais”, destacou Fraxe.
A apuração ficará a cargo dos seguintes órgãos: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade. O Procon-AM está disposto a colaborar com as investigações.
“Estamos à disposição para somar forças subsidiando as investigações com as informações que temos acesso. Esperamos que tão logo comece e que a gente tenha efeitos práticos. A população não aguenta mais e eu falo isso porquê eu também sou consumidor. São valores que vem aumentando ao longo do tempo”, apontou o diretor-presidente.
Resposta da Ream
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS solicitou um pronunciamento da Refinaria da Amazônia sobre as investigações e as sucessivas reduções em seus preços, a qual informou que, até o presente momento, não foi formalmente notificada por nenhuma autoridade. Também não teve acesso ao conteúdo completo da referida nota ou de seus anexos.
A Ream esclarece que não tem controle ou interfere na definição dos preços praticados pelas distribuidoras e pelos postos revendedores, que têm total autonomia para estabelecer seus preços conforme as condições de mercado. A política de preços ao consumidor final é de responsabilidade exclusiva desses agentes, em conformidade com as normas de livre mercado e concorrência.
No que se refere aos preços praticados pela Ream, estes seguem parâmetros de livre mercado, sendo importante destacar que os combustíveis derivados de petróleo são commodities, cujos preços seguem diretamente as oscilações do mercado internacional. Esses valores são influenciados por múltiplos fatores, como o preço do barril de petróleo, que reflete as dinâmicas da oferta e demanda global, pela variação cambial, questões geopolíticas e por outros fatores, como os custos de frete e insumos.
Na Região Norte, os preços dos combustíveis também são significativamente impactados por fatores logísticos. A complexidade geográfica e as condições de transporte na região demandam ajustes contínuos na cadeia de suprimentos, o que inclui investimentos em infraestrutura e logística, especialmente em períodos de adversidades climáticas, como as anuais estiagens severas, que afetam a navegabilidade dos rios.
A Ream reitera seu compromisso com a transparência, o respeito à legislação vigente e a plena colaboração com quaisquer autoridades que venham a solicitar esclarecimentos, no momento e na forma legalmente adequados.
Refinaria da Amazônia, em nota
