Redação Rios
MANAUS (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atendeu a um pedido urgente feito pelo Ministério Público (MPAM) e decidiu suspender a liminar (decisão provisória) que impedia o pagamento da passagem de ônibus em dinheiro em Manaus.
Esse pedido foi feito pelos promotores Sheyla Andrade e Daniel Amazonas, que disseram que a proibição de pagar em dinheiro estava sendo colocada em prática de forma muito rápida, sem dar tempo para a população se adaptar ou mesmo ser informada direito.
A decisão foi tomada pelo juiz Ronnie Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que voltou atrás e liberou o pagamento em dinheiro em 14 linhas de ônibus que tinham sido afetadas pela medida. A Justiça também suspendeu o andamento do processo por 90 dias, desde o dia 2 de julho.
Os promotores disseram ainda que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) não fez nenhum estudo para saber como essa mudança afetaria a população, e também não apresentou um plano para implantar a mudança de forma gradual.
A Justiça entendeu que é preciso analisar melhor os impactos sociais e econômicos dessa decisão, que faz parte de um acordo assinado em 2019, chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que quer proibir o pagamento em dinheiro nos ônibus.
Reunião com os envolvidos
No dia 24 de junho, foi feita uma reunião entre representantes da Prefeitura, dos rodoviários, do sindicato das empresas de transporte, da associação de usuários e do Ministério Público. Todos concordaram que a retirada do pagamento em dinheiro afeta o trabalho dos cobradores e que ainda não houve tempo suficiente para preparar os passageiros para essa mudança.
Participaram da reunião:
- Promotores Sheyla Andrade e Daniel Amazonas, que fizeram a mediação da conversa.
- Arnaldo Gomes Flores, presidente do IMMU
- César Tadeu Teixeira, presidente do Sinetram
- Francisco Bezerra Ferreira, presidente da Autcam (associação dos usuários)
- Givancir Oliveira, presidente do Sindicato dos Rodoviários
*Com informações da assessoria
