Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), realizou uma coletiva de imprensa na sede do Governo do Estado, nesta quarta-feira, 16/8, para abordar questões relacionadas ao orçamento estadual e as medidas que estão sendo adotadas para contenção de gastos.
Wilson Lima destacou que o Estado enfrenta desafios financeiros devido à queda na arrecadação de receitas. Ele mencionou que medidas adotadas no ano anterior, como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em áreas como combustíveis, energia e comunicação, juntamente com a transição para um novo governo, impactaram as finanças estaduais.
“E diante dessas questões, nós temos um comitê que avalia constantemente essas questões de gastos do Estado. Além disso, estamos assinando, até o final dessa semana, um decreto para estabelecer os critérios para conter e otimizar os gastos”, explicou.
Impacto nas receitas estimadas
Wilson Lima compartilhou as revisões nas estimativas de arrecadação para o ano em curso. A previsão inicial de arrecadação de ICMS era de R$ 14,6 bilhões, mas com a revisão, o valor caiu para R$ 13,9 bilhões, representando uma diminuição de R$ 700 milhões.
Da mesma forma, a previsão de repasse do governo federal para o Estado referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi revisada de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,1 bilhões, resultando em uma redução de R$ 300 milhões.
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Diante da soma das quedas de arrecadação de ICMS e FPE, que totalizam R$ 1 bilhão para o ano de 2023, o governador reiterou a necessidade de otimizar os gastos.
Segundo ele, o decreto que será emitido prevê uma redução de 25% em contratos e outras despesas. Isso inclui áreas como locação, materiais de consumo, transporte, telecomunicações, tecnologia da informação, diárias, horas extras, aluguel de veículos, embarcações e aeronaves, além da redução no uso de combustíveis.
Concurso Público
Wilson Lima garantiu que ainda este ano vai autorizar a contratação de aprovados nos concursos públicos vigentes.
“É importante destacar que nesse contexto, não perderemos de vista a questão dos aprovados nos concursos públicos, principalmente da área de segurança, levando em consideração que temos um déficit nessa área. E segurança é um serviço essencial”, prometeu.
Wilson Lima garantiu que o decreto com os critérios para conter e otimizar os gastos do Estado será assinado e publicado até o fim desta semana.
*Com colaboração de Gabriela Brasil
