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Home Cidades

‘Lei Paulo Onça’ propõe política pública de conscientização no trânsito

A proposta quer transformar a tragédia que vitimou o artista em um marco por um trânsito mais humano e seguro

10 de junho de 2025
em Cidades
Tempo de leitura: 4 min
'Lei Paulo Onça' estabelece política pública de conscientização no trânsito

O PL quer conscientizar sobre a importância da paz no trânsito de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/ Aleam/Arquivo pessoal)

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Lauris Rocha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O sambista Paulo Onça, vítima de uma brutal agressão após um acidente de trânsito, pode se tornar símbolo de uma nova cultura de paz nas ruas de Manaus. Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 511/2025, que institui a “Lei Paulo Onça” e cria a campanha permanente Na Direção do Respeito, com o objetivo de promover a gentileza, a empatia e o respeito entre motoristas e pedestres.

A proposta quer transformar a tragédia que vitimou o artista em um marco por um trânsito mais humano e seguro. A iniciativa foi sugerida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, ex-deputado estadual, que propôs a criação da lei aos parlamentares da atual legislatura.

“A gente poderia ter feito isso antes. Infelizmente, aconteceu o que aconteceu. Agora, a proposta é transformar a homenagem em política pública permanente de educação, conscientização e cultura de paz no trânsito”, afirmou Josué.

Leia também: Agressor de Paulo Onça passa por audiência e pode ir a júri popular em Manaus

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Diretrizes

O projeto de lei prevê ações educativas, culturais e midiáticas voltadas à conscientização sobre o impacto do comportamento ético e responsável nas vias públicas. A proposta também prevê a abordagem do tema nas escolas, com respeito à autonomia pedagógica, mas com foco na formação ética e cidadã de crianças e adolescentes.

A campanha deverá ser integrada a outras políticas públicas já existentes, como o Maio Amarelo, promovendo uma atuação contínua e colaborativa entre poder público, sociedade civil e instituições de ensino.

A justificativa do projeto afirma que a morte de Paulo Onça não foi provocada apenas pela violência do trânsito em si, mas por um ato de brutalidade posterior ao acidente — evidência de que o ambiente viário também tem se tornado palco de conflitos e intolerância.

“A ausência de políticas de humanização, de incentivo ao diálogo e de construção de uma cultura de paz no trânsito contribui para episódios como esse”, destaca o texto.

A morte de Paulo Onça

O sambista faleceu no dia 26 de maio de 2025, após permanecer internado por três semanas em decorrência de agressões sofridas no dia 5 de dezembro, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul de Manaus — reduto tradicional do samba. O caso gerou forte comoção e reacendeu debates sobre violência no trânsito.

O PL ainda precisa passar pelas comissões técnicas da Aleam antes de ser votado em plenário. Se aprovado, a Lei Paulo Onça poderá ser um marco simbólico e prático na construção de um trânsito mais humano em Manaus.

Tags: Aleamconscientização no trânsitoeducação no trânsitoLei Paulo OnçaMorte Paulo OnçaPL 511/2025política pública

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