Redação Rios
MANAUS (AM) – Durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira, 27/5, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), apreendeu 4,3 kg de alimentos impróprios para consumo em um supermercado localizado na Avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus.
No local, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas produtos com data de validade vencida, etiquetas remarcadas e sobrepostas, dificultando a leitura de informações essenciais como data de fabricação e vencimento. Em alguns casos, as etiquetas foram posicionadas justamente para ocultar a data original dos produtos.
Na seção de frios, foram encontrados frangos descongelados fora da temperatura adequada, comprometendo a segurança alimentar dos consumidores. Além disso, havia salsichas sem embalagem a vácuo e latas do mesmo produto bastante amassadas, o que, segundo o deputado Mario Cesar Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, pode liberar substâncias tóxicas nocivas à saúde, devido à resina presente no interior das embalagens metálicas.
Outro ponto preocupante foram cartelas de ovos com 30 unidades, cuja validade expirava justamente nesta terça-feira, 27, que continuavam disponíveis nas prateleiras sem qualquer sinalização para alertar os consumidores.
O deputado Mario Cesar Filho reforçou a importância do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, destacando que “fazer ou promover publicidade enganosa ou abusiva é crime, e o estabelecimento pode ser penalizado com multas e outras sanções”.
Ele acrescentou que “a presença constante dos órgãos de fiscalização é fundamental para garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e informações claras. Toda irregularidade deve ser denunciada”.
Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, informou que os alimentos apreendidos serão encaminhados à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM) para as providências cabíveis.
Essa ação integra as atividades de rotina da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam e do Procon-AM, que seguem monitorando estabelecimentos comerciais em busca de irregularidades que possam comprometer a saúde e os direitos dos consumidores.
