Redação Rios
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está fiscalizando escolas nos municípios de Itamarati e Nova Olinda do Norte devido à falta de água potável, saneamento básico e condições mínimas de higiene. A ação integra o projeto nacional “Sede de Aprender”, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que busca garantir um ambiente escolar digno para crianças e adolescentes em todo o país.
Em Itamarati, 12 escolas foram classificadas como de alto risco sanitário, conforme dados do Censo Escolar 2024 sistematizados pelo CNMP. Oito dessas unidades estão localizadas em comunidades indígenas. Já em Nova Olinda do Norte, foram identificadas seis escolas com problemas semelhantes — duas delas em situação de alto risco.
Diante do cenário preocupante, o MPAM está cobrando providências das prefeituras e das secretarias municipais de Educação. Em Itamarati, foi concedido um prazo de 15 dias úteis para que o município envie informações detalhadas sobre o fornecimento de água, condições dos banheiros e do sistema de esgoto das escolas. A promotoria também planeja realizar vistorias presenciais.
“É inadmissível que, em pleno século XXI, crianças frequentem escolas sem acesso à água potável e saneamento básico. O direito à educação não pode ser dissociado do direito à saúde e à dignidade”, afirmou o promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pelo caso em Itamarati.
Em Nova Olinda do Norte, além dos ofícios enviados à Secretaria de Educação, a promotora Tainá dos Santos Madela também solicitou à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o monitoramento da água e possíveis casos de doenças relacionadas à água contaminada entre os estudantes.
A iniciativa faz parte de uma ação nacional que envolve Ministérios Públicos Estaduais, Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas na área da educação. Criado pelo Ministério Público de Alagoas, o projeto passou a contar, desde 2023, com o apoio institucional do CNMP e da Atricon, ampliando sua atuação em todo o Brasil.
*Com informações do MPAM
