Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – As denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes cresceram 195% nos últimos quatro anos no Brasil. Dados do Ministério dos Direitos Humanos indicam que os registros saltaram de 6.380 casos, em 2020, para 18.826, em 2024.
No último domingo, 18/5, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data marca a luta pela proteção da infância e foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória de Araceli Crespo, sequestrada, violentada e assassinada aos 8 anos, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).
Segundo Ana Paula Mesquita, 33 anos, coordenadora geral do Conselho Tutelar da Zona Norte I, em Manaus, as ações de proteção na capital amazonense têm sido intensificadas.
“O Conselho Tutelar atua de forma articulada com escolas, organizações sociais e serviços públicos, promovendo a conscientização e prevenindo violações. O diálogo é fundamental para fortalecer as redes já existentes e sensibilizar a sociedade, por meio da socialização de dados e reflexões sobre a violência contra crianças e adolescentes”, afirmou.
De acordo com o Atlas da Violência, mais de 115 mil crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todos os anos no país. O levantamento foi divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A atuação da Polícia Federal também evidencia a dimensão do problema: entre janeiro de 2022 e março de 2025, foram realizadas 2.233 operações contra crimes online relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Apenas nos primeiros quatro meses de 2025, 612 foragidos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram capturados.
Mobilização em Manaus
Em Manaus, diversas ações do Maio Laranja — campanha nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes — estão em curso. “Realizamos eventos em escolas, ações nas redes sociais e em espaços públicos. A mais recente foi uma mobilização no Mirante Lúcia Almeida, com distribuição de panfletos e orientações sobre a importância da denúncia e do cuidado absoluto com nossas crianças”, destacou Ana Paula.
Entre janeiro de 2024 e março de 2025, cerca de 113 vítimas foram resgatadas de situações de violência sexual em todo o país.
Cenário no Amazonas
O Amazonas registrou aproximadamente 197 casos de estupro de vulnerável apenas nos três primeiros meses de 2025, o que representa um aumento de quase 4% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte dos casos ocorre dentro do próprio lar.
Segundo dados do Disque 100, cerca de 80% das ocorrências acontecem no ambiente doméstico, e, em grande parte, o agressor é um familiar ou conhecido da vítima.
Além disso, os números de violência não letal — como negligência, agressões físicas e psicológicas, e abusos sexuais — também vêm aumentando. Em 2023, foram registrados 26.259 casos entre crianças de 5 a 14 anos, conforme dados preliminares do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), coletados em fevereiro de 2025.
Leis de proteção
Em Manaus, diversas legislações complementam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no fortalecimento da rede de proteção. A Lei nº 13.431/2017 estabelece a escuta especializada e o depoimento especial como medidas obrigatórias para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Já a Lei nº 7.349/2025 assegura proteção e assistência integral a crianças e adolescentes em situação de calamidade pública. Além disso, a Lei Ordinária nº 3.268/2024 institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção a Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica.
Preocupação e desafios
Ana Paula Mesquita expressou preocupação com o crescimento dos casos e citou um episódio recente que presenciou. “O aumento é assustador, principalmente porque, muitas vezes, quem deveria proteger são os próprios abusadores. Para minimizar isso, é necessário um rigor maior nas leis”, defendeu.
Ela relatou o caso de um jovem apreendido por ato infracional análogo ao crime de armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. “Isso evidencia a necessidade de um trabalho efetivo de educação sexual. Se não for tratado, esse jovem pode futuramente se tornar um abusador”, alertou a conselheira.
Como denunciar
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados, de forma anônima e gratuita, pelo Disque 100. A ligação pode ser feita de qualquer telefone, e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
