Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Moradores da Comunidade Monte Sinai, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, receberam nesta segunda-feira, 12/5, 71 títulos definitivos de propriedade de seus imóveis. A entrega foi realizada em uma audiência pública na sede do Cartório Sumaúma, garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Aníbal Resende, titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis e Diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM). Em entrevista ao portal RIOS DE NOTÍCIAS, Resende destacou a importância social e econômica da regularização fundiária na comunidade.
“Imóvel regular significa acesso ao direito de moradia, impulso à economia do Estado e acesso ao microcrédito. Hoje, muitas pessoas humildes vivem em imóveis sem documentação legal, o que limita o acesso a crédito e impede o desenvolvimento econômico das famílias”, afirmou.
Além do Monte Sinai, o coordenador das ações anunciou que para 2025 estão previstos mais trabalhos de regularização em 14 comunidades da capital amazonense, com foco na zona Norte, principalmente no bairro Santa Etelvina.
Ação integrada e apoio institucional
A entrega dos títulos contou com o apoio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). A secretária da pasta, Renata Queiroz, reforçou que a regularização fundiária é uma política pública essencial para garantir o direito à moradia. “É um anseio antigo da população, que muitas vezes espera anos para ter segurança jurídica sobre seu imóvel”, explicou.
A audiência pública também teve a presença de autoridades que atuam diretamente na área fundiária do Amazonas, como o juiz-corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Dr. Yuri Caminha; o defensor público Dr. Thiago Rosas, da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); e o presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/AM, Dr. Felipe Pascarelli.
A deputada estadual Joana Darc, que lidera a Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), também participou da cerimônia, reforçando o avanço das políticas de habitação e regularização no estado.
Números da regularização
Até o momento, 603 atos registrais foram formalizados na Comunidade Monte Sinai pelo Cartório Sumaúma. Em outras áreas de Manaus, como na Comunidade Boas Novas e no Conjunto Carlos Braga, as ações de regularização já beneficiaram milhares de famílias, com destaque para a eficiência e segurança jurídica garantidas pelo trabalho liderado por Aníbal Resende.
A regularização fundiária tem garantido às famílias não apenas o direito à propriedade formal, mas também a possibilidade de acesso ao crédito e maior valorização dos imóveis, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico local.
Veja a reportagem:
*Com colaboração de Diana Rodrigues e Assessoria de Comunicação do Cartório Sumauma
