Júlio Gadelha – Rios de Notícias
Manaus (AM) – Está pautado para análise em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, 5/5, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar, que prevê a redistribuição das 513 vagas da Câmara com base na população dos estados, conforme dados do Censo de 2022 do IBGE.
A proposta pode garantir duas novas cadeiras ao Amazonas a partir da eleição de 2026.
O relator, deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), afirma que a medida busca corrigir distorções na representação parlamentar que persistem desde 1991. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o número total de vagas da Câmara seja mantido, o que exigirá a redistribuição proporcional das cadeiras: estados que perderam população devem ter bancadas reduzidas, enquanto os que cresceram, como o Amazonas, serão ampliadas.
Atualmente, o Amazonas conta com oito deputados federais: Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto, Átila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos), Fausto Júnior (União Brasil), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).
Com a nova configuração, o estado poderá eleger dez representantes em 2026.
A votação do pedido de urgência está marcada para às 18h. Caso seja aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para apreciação em plenário. Líderes partidários já sinalizaram acordo para que a votação ocorra ainda nesta semana.
Aleam também terá mais deputados
A medida também impactará a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que poderá passar de 24 para 30 deputados estaduais. A Constituição Federal determina que o número de parlamentares estaduais deve ser três vezes o número de representantes federais.
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), declarou apoio à ampliação, afirmando que “quanto mais deputados, melhor para debater os assuntos estratégicos do estado”.
Se aprovada, a nova distribuição entrará em vigor em 2025 e valerá para as próximas eleições.
