Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de lei que altera a denominação da “castanha-do-Pará” para “castanha-da-Amazônia” no estado. O autor do projeto é o deputado estadual Sinésio Campos (PT).
Segundo o parlamentar, a mudança visa valorizar a identidade amazônica do produto e fortalecer sua cadeia produtiva. Atualmente, a castanha é conhecida por diferentes nomes, como castanha-do-Pará e castanha-do-Brasil.
“A produção da castanha não se restringe ao Pará, como o nome sugere. Ela é amplamente cultivada em vários estados amazônicos, incluindo o Amazonas, que tem aumentado sua participação na produção nacional. Essa mudança reconhece a Amazônia como um todo e fortalece a marca do produto no mercado nacional e internacional”, afirmou Sinésio Campos.
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A proposta também estabelece que todos os produtos derivados da castanha, quando produzidos no Amazonas, deverão utilizar a denominação “castanha-da-Amazônia”. A lei ainda prevê incentivos à rastreabilidade do produto.
Ficará a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) a fiscalização e concessão de selos de qualidade para garantir a autenticidade da produção amazônica.
Com a aprovação na Aleam, a lei segue agora para sanção do governador. Caso seja sancionada, entrará em vigor imediatamente, exigindo adaptações do setor produtivo e comercial do estado.
Discussão nas redes sociais
Em janeiro deste ano, uma discussão ganhou visibilidade nas redes sociais quando o ator amazonense Adanilo chamou a castanha nativa de “castanha-da-Amazônia” durante o programa É de Casa, da TV Globo. A fala gerou uma resposta indireta da ex-BBB Alane Dias, que defendeu que o termo correto seria “castanha-do-Pará”. A troca de opiniões rapidamente repercutiu na internet.
Vale ressaltar que, segundo levantamento da Pesquisa da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS), o estado do Amazonas foi o maior produtor de castanha em 2023, com uma produção de 11.291 toneladas. No estado, o fruto só perde em volume de produção para o açaí.
No Brasil, mais de 90% da produção de castanha-do-Brasil provém do extrativismo, atividade majoritariamente realizada por pequenos produtores e suas famílias.
O estado também abriga as seis maiores agroindústrias de processamento de castanha, geridas por associações e cooperativas. Essas agroindústrias estão localizadas nos municípios de Amaturá, Barcelos, Beruri, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré.
