BARCELONA (ESP) – O Tribunal Superior da Catalunha anulou, na sexta-feira, 28 de março de 2025, a condenação do ex-jogador Daniel Alves por estupro, argumentando que a sentença de primeira instância apresentou lacunas e não atendeu aos padrões exigidos pela presunção de inocência, ou seja, falta de provas concretas. A decisão foi unânime, surpreendendo a todos e gerando reações diversas de defesa e acusação.
A advogada de Alves, Inés Guardiola, comemorou a decisão, afirmando que “a justiça finalmente foi feita” e destacando a inocência do ex-jogador. No entanto, a defesa não confirmou se pedirá uma indenização pela prisão do atleta.
Por outro lado, Ester Garcia, advogada da jovem que denunciou Alves, considerou a anulação da condenação um “retrocesso” e declarou que recorrerá da decisão, destacando que isso pode desincentivar outras mulheres a denunciarem agressões sexuais.
O tribunal argumentou que a condenação de quatro anos e meio de prisão foi excessivamente baseada no depoimento da vítima, sem o devido apoio de provas materiais, como impressões digitais ou imagens das câmeras de segurança da boate onde o suposto crime ocorreu. Os juízes não duvidaram da veracidade da denúncia, mas alegaram que as evidências não foram suficientes para sustentar a condenação.
Com a decisão, Alves, que estava em liberdade provisória desde março de 2024, não precisará cumprir a pena, embora o caso ainda possa ter novos desdobramentos caso a acusação recorra ao Tribunal Supremo da Espanha, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.
