Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, falou em entrevista recente sobre a atuação Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em casos de processos contra juízes. Magistrados do Amazonas foram afastados do cargo recentemente.
Campbell explicou que o CNJ atua na esfera administrativa, sem interferir no mérito das decisões judiciais. “Não posso pegar nas mãos de um juiz e a caneta dele para dizer como tem que julgar o processo especificamente”, explicou o ministro.
Ainda assim, o Conselho pode afastar magistrados de suas funções em casos de suspeitas de irregularidades, como os recentes afastamentos dos juízes Elci Simões, Jean Carlos Pimentel dos Santos, Roger Luiz de Almeida, do Amazonas, em caso envolvendo a Eletrobrás.
“Eu posso tirar a caneta desse juiz, como fiz no Amazonas, para que ele nada faça até que eu apure eventuais falhas na tramitação dos processos”, afirmou o ministro do STJ, que também é amazonense.
O afastamento, segundo Mauro Campbell, é uma medida cautelar para garantir a lisura das investigações. “Não fiz juízo de valor negativo ou positivo. Suspendi a atividade para irmos fundo nas investigações e verificar como tudo aconteceu”, ressaltou o ministro.
