Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, se manifestou oficialmente sobre o afastamento do desembargador Elci Simões de Oliveira e do juiz Jean Carlos Pimentel, determinado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, na última sexta-feira, 21/2. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fruto de investigações relacionadas a decisões judiciais que causaram um prejuízo estimado de R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras.
Em nota pública, o Presidente do TJAM destacou que o momento exige “cautela e serenidade” enquanto as investigações seguem seu curso, com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa. O desembargador Jomar Fernandes reiterou a confiança da instituição no trabalho da magistratura amazonense, ressaltando que os juízes e desembargadores que integram o TJAM ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à promoção da justiça e à garantia dos direitos.
“A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas reafirma sua plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense”, afirmou o presidente, destacando que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação. “Os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições”, concluiu a nota.
Afastamento de Elci Simões e Jean Pimentel
O afastamento temporário dos magistrados ocorre em decorrência de um processo envolvendo a Eletrobras, que identificou um prejuízo de R$ 150 milhões causado por decisões judiciais tomadas em trâmite acelerado.
De acordo com a investigação, essas decisões permitiram o pagamento de grandes somas de dinheiro sem a devida cautela, o que levou a companhia a alegar ter sido vítima de fraude. O valor foi posteriormente devolvido por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O corregedor Mauro Campbell destacou que as circunstâncias do caso eram “estarrecedoras”, apontando a rapidez com que mais de R$ 150 milhões foram liberados por meio de decisões judiciais. O juiz Jean Pimentel foi responsável pela ordem que autorizou o pagamento, enquanto o desembargador Elci Simões inicialmente suspendeu a quitação, mas posteriormente deixou o caminho livre para que o pagamento fosse realizado.
Gabinetes lacrados e perícia nos materiais
Com o afastamento, os gabinetes dos magistrados foram lacrados, e seus equipamentos, como notebooks, celulares e tablets de uso funcional, serão submetidos à perícia por uma equipe do CNJ com o apoio da Polícia Federal. A investigação foca principalmente na Vara Única de Presidente Figueiredo, onde o juiz Jean Pimentel era titular. Servidores dessa seção também terão seus equipamentos analisados.
De acordo com a investigação, o homem responsável por pleitear o pagamento é Bruno Thomé, que inicialmente foi representado por um escritório de advocacia do Amazonas. Quando o processo estava perto de um desfecho, outras bancas de advocacia se juntaram ao caso, mas se retiraram após o STJ determinar o estorno dos valores pagos.
*Com informações do TJAM
