Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O litro da gasolina na capital amazonense atingiu os R$ 7,29 nas bombas dos postos de combustíveis, superando qualquer expectativa da população e gerando críticas dos manauaras nas redes sociais. Mas o que explicaria a subida do preço do combustível?
O novo valor supera os 0,10 centavos de aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Antes, a gasolina custava R$ 6,99 e teve um aumento de 0,30 centavos.
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Ao riosdenoticias.com.br, o Grupo Atem, que é proprietário da Refinaria da Amazônia (Ream), informou que não houve aumento no valor dos combustíveis repassado aos postos e distribuidoras. O último reajuste foi na sexta-feira, 7/2, após sucessivas reduções em janeiro.
A tabela de preços da Ream mostra que o valor cobrado em Manaus a cada 1 mil litros do combustível é de R$ 3.671,70 (EXA) e R$ 3.674,00 (LPA). Em tese, isso significa que as distribuidoras pagam o valor de R$ 3,67 à empresa a cada litro do combustível.
EXA e LPA são duas modalidades de venda. EXA (ex-ponto ‘A’) quer dizer que a entrega do combustível ocorre através de duto (canal) a serviço da compradora e o LPA (livre para o armazém) é quando a entrega ocorre por duto, ou trecho de duto, a serviço da Petrobras.
‘Aumento injustificado’
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realiza nesta segunda-feira, 10, uma ação nos postos de combustíveis da cidade, para investigar o aumento dos preços. O Portal RIOS DE NOTÍCIAS acompanhou uma fiscalização na avenida André Araújo, na zona Centro-Sul, e conversou com o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
“A fiscalização é para fazer a apuração do valor que foi reajustado. Nós entendemos que não há justificativa. Que é um preço abusivo e um aumento injustificado. Muito tem se falado do ICMS, que não corresponde a esse valor. E nós estamos nas ruas fazendo esse levantamento”, destacou Fraxe.
Jalil Fraxe ressaltou que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está se mobilizando para atuar nos outros elos da cadeia de consumo: as distribuidoras e a Refinaria da Amazônia. O diretor-presidente criticou o repasse dos preços aos postos.
“A refinaria anunciou no fim do ano passado uma redução de 0,24 centavos e o consumidor não viu isso no preço bomba, por motivos óbvios. Porque os postos não compram da refinaria, os postos compram das distribuidoras. Então, nós precisamos de transparência no setor de distribuição“, explicou.
O que compõe o valor?
Desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda. Isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes.
Os preços ao consumidor final variam como consequência dos preços nas refinarias, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercialização (PIS/Pasep e Cofins, Cide e ICMS), dos custos e despesas operacionais de cada empresa, dos biocombustíveis adicionados à gasolina e das margens de distribuição e de revenda.
A REPORTAGEM tentou contato com o Sindicato Estadual do Comércio Varejista de Combustíveis do Amazonas (Sindicombustíveis-AM) – via e-mail, aplicativo de mensagens e ligação – visando compreender o que motivou o aumento, mas até o momento não houve retorno.
