Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após um carro de aplicativo cair em uma cratera aberta na rua Dom José Moraes Torres, comunidade Mundo Novo, bairro Cidade Nova, zona Norte, no último domingo, 2/2, a passageira que estava no veículo decidiu processar judicialmente a Prefeitura de Manaus e pedir uma indenização de R$ 100 mil.
O acidente deixou a passageira e o condutor feridos e resultou em prejuízos materiais significativos para o dono veículo, um Fiat Mobi Preto, que foi parcialmente ‘engolido’ pelo buraco, causado pelo rompimento de uma galeria subterrânea.
Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a passageira Bruna Bentes contou que tudo aconteceu de maneira rápida. Ela entrou no carro, enviou uma mensagem para sua irmã e segundos depois sentiu um forte impacto.
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“Eu só senti o impacto no meu rosto, senti uma dor de cabeça horrível e na boca também. Fiquei uns minutos dentro do carro processando o que aconteceu, ainda nem tinha percebido que tinha caído no buraco. […] Só vi os airbags acionados e aí pulei do carro, saí de lá cuspindo sangue”, disse.
Bruna Bentes disse que até agora não entendeu como tudo aconteceu, mas que no local não havia nenhuma sinalização ou identificação da cratera. Ela relembrou que essa não é a primeira vez que acidentes de trânsito acontecem naquele mesmo local.
“Eu sabia que tinha um buraco ali, mas não que tava uma verdadeira cratera. Eu ando mais na principal do bairro. Já foram feitos vários pedidos para consertar. Foram feitas diversas denúncias e ninguém faz nada. Agora, vou acionar a Justiça”, destacou a passageira.
‘Trauma que fica’
O motorista de aplicativo Stefhanno Sousa ressaltou que realmente não havia sinalização na via. Ao dobrar em baixa velocidade, ele não conseguiu identificar a cratera, caindo bruscamente no buraco. O seu veículo teve perda total, após ter os airbags acionados.
“Tirando o susto, o trauma fica até hoje. Mesmo dirigindo, parece que todo tempo eu vou cair. Parece que todo tempo eu vou bater, ou que alguém vai me bater. Fica meio que um trauma, o susto fica, infelizmente. Mas enfim, vida que segue”, comentou Stefhanno.
Legislação
A advogada Kátia Cunha explicou que quando um cidadão sofre danos nos veículos em vias públicas esburacadas, ele tem direito a reparação por dano moral e material. A especialista frisou que cabe ao ente Municipal fiscalizar de forma permanente as condições em que as ruas se encontram, mantendo-as conservadas.
“Para instruir o pedido, a vítima pode fazer a juntada de alguns documentos como o Boletim de Ocorrência, atestado médico do hospital, orçamento das despesas sobre uma possível recuperação do veículo, fotos do carro após o acidente, e outros documentos”, enfatizou.
O município é o responsável pela indenização, nos termos artigos 37, parágrafo 6, da Constituição Federal . No exercício da sua competência e constitucional (art.29 e 30), o ente deve zelar pelas vias urbanas, daí a sua responsabilidade pela existência do buraco na via pública.
O riosdenoticias.com.br solicitou um posicionamento oficial da Prefeitura de Manaus sobre o ocorrido no local. Além disso, foram feitos questionamentos sobre a previsão de reparos na via pública. Até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto.
