Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Políticos classificaram como perseguição política e injustiça a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na sexta-feira, 17/1, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de viajar ao exterior. Bolsonaro havia solicitado autorização para participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.
A presidente de honra do partido Novo no Amazonas, Professora Maria do Carmo, questionou a medida: “Juridicamente, não existem motivos para retenção do passaporte dele [Bolsonaro]”, afirmou, qualificando a decisão como “autoritarismo em estado bruto”.
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O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) também criticou a decisão, classificando-a como injusta. Ele comparou o caso ao de Lula (PT), que, mesmo condenado em segunda instância em 2018, obteve permissão judicial para viajar à Etiópia e realizar palestras políticas, enquanto Bolsonaro teve o pedido negado, mesmo sem ter sido condenado.
“Olha como funciona a justiça brasileira. O atual ‘descondenado’, que está na presidência da República, mesmo condenado em segunda instância, conseguiu autorização para viajar à África para dar palestras. Enquanto isso, o ex-presidente Bolsonaro, sem nenhuma condenação, tem seu passaporte retido e não consegue autorização para ir ao evento de posse do presidente Trump”, declarou Alberto Neto.
A medida cautelar que reteve o passaporte de Bolsonaro está em vigor desde fevereiro de 2023. Ela faz parte da investigação sobre o grupo acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a justificativa apresentada, havia possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal, motivo pelo qual o pedido foi negado.
Bolsonaro rebateu a decisão, classificando-a como “perseguição descarada” por parte do ministro Alexandre de Moraes.
“Estou chateado, estou abalado ainda, mas eu enfrento uma enorme perseguição política por parte de uma pessoa, que decide a vida de milhões de pessoas no Brasil”, disse o ex-presidente a jornalistas enquanto acompanhava a esposa, Michelle Bolsonaro, até o Aeroporto de Brasília. Michelle viajou a Washington para representar Bolsonaro na posse de Trump.
O ex-presidente também criticou o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele “faz o que bem entende”, com o objetivo de “eliminar a direita no Brasil”.
