Gabriel Lopes – Rios de Notícias
BRASÍLIA (DF) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá revogar o ato da Receita Federal que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. A informação foi revelada pelo secretário do órgão, Robson Barreirinhas, nesta quarta-feira, 15/1.
“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas”, afirmou à imprensa, após reunião no Palácio do Planalto.
Com isso, as regras de fiscalização para valores acima de R$5 mil para pessoas físicas, iniciadas em janeiro, param de valer. O governo editará ainda uma MP que equipara o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro. O objetivo é para que os comércios cobrem taxas diferentes para os valores digitais ou em espécie.
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Repercussão negativa
No último dia 9 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) publicou um vídeo no qual rebate uma série de notícias falsas envolvendo a suposta criação de novos tributos e a taxação do Pix, entre outros temas.
“Está circulando uma ‘fake news’ que prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirmou Haddad.
Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), viralizou nas redes sociais e, em um período de apenas 24 horas, ultrapassou a marca de 120 milhões de visualizações no Instagram.
Na gravação, publicada na terça-feira, 14/1, o deputado reconhece que o Pix não será taxado, mas diz que a medida poderia estar nos planos do governo mais adiante. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, diz Nikolas.
