Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – “Mais do que amigos, friends”, a expressão que surge através de um conhecido meme nas redes sociais se aplica bem a realidade política do Amazonas e da capital amazonense, onde os líderes dos poderes Executivo e Legislativo, nas esferas estadual e municipal, possuem uma relação de proximidade.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União) é aliado de primeira hora do governador Wilson Lima (União), tendo inclusive recebido seu apoio quando se candidatou a prefeito de Manaus nas eleições municipais de 2024.
Já o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), apoia o prefeito David Almeida (Avante), tendo inclusive seu pai, Sabá Reis, como secretário municipal de Limpeza Pública da gestão municipal.
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O Poder Legislativo deve não somente aprovar e propor leis que beneficiem a sociedade, mas também fiscalizar os atos do Poder Executivo. Em um cenário de alinhamento político entre seus líderes, o resultado pode ser preocupante para o sistema democrático, como apontaram especialistas entrevistados pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS.
‘Ciclo vicioso’
O analista Luiz Carlos Marques ressalta que a complexidade do arranjo político do Brasil torna quase impossível governar sem concessões a interesses partidários, o que leva a uma subordinação do legislativo ao poder executivo, a exemplo do presidencialismo de coalizão.
“Em muitos casos, como na Prefeitura de Manaus, a interligação entre esses poderes compromete a função fiscalizadora dos vereadores, que se tornam dependentes das indicações do executivo. Ademais, a relação com empresários e políticos também condicionam sua ajuda ao retorno de interesses privados, gerando um ciclo vicioso”, comentou Luiz Carlos.
Assim, de acordo com Marques, o interesse público acaba quase sempre relegado. Para ele, o Brasil enfrenta um legado que prioriza o particular em detrimento do coletivo, comprometendo a eficácia da democracia e a justiça social como um todo.
“Exemplos não faltam. Um vereador, cujo pai é secretário do prefeito, jamais fará o seu trabalho de forma imparcial. Nem um deputado com vínculos familiares ou de negócios com o governo fará o seu trabalho sem levar em consideração estes fatores ou interesses”, ressaltou o analista.
‘Condição de submissão’
O advogado e analista político, Carlos Santiago, destaca que ambos os poderes são igualmente importantes para a república, e conforme preconiza a Constituição, devem trabalhar de forma harmoniosa, mas não na condição de submissão.
“Cabe também ao Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo e ainda aprovar ou não as contas do governador, do presidente e do prefeito. Quando se tem uma relação de submissão, de parceria cega entre os chefes do poder executivo com os presidentes das casas legislativas, quem perde é a democracia”, declarou Carlos.
Segundo Santiago, este cenário favorece a falta de representantes vigilantes com relação aos recursos públicos. No caso do Amazonas, o especialista observa uma ‘parceria’ muito forte entre o governador e a Assembleia, e entre o prefeito e o presidente da Câmara Municipal.
“A sociedade deve ficar vigilante e cobrar dos seus representantes posturas determinadas pela Constituição. Todos que estão lá, exercendo cargos eletivos, no Legislativo e no Executivo são agentes públicos, que estão a serviço da sociedade, do bem comum, do interesse de todos. Há que ter harmonia, mas não submissão”, concluiu o advogado.
