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Home Política

Justiça determina retirada de matéria difamatória contra professora Maria do Carmo

A decisão judicial, que tem caráter liminar, estabelece que o portal de notícias tem 24 horas para retirar a matéria do ar, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a 10 dias

23 de dezembro de 2024
em Política
Tempo de leitura: 6 min
Justiça determina retirada de matéria difamatória contra professora Maria do Carmo

Justiça determina retirada de matéria difamatória contra professora Maria do Carmo - (Fotos Reprodução/ Instagram/ TJAM)

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Nayandra Oliveira – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas determinou, nesta segunda-feira, 23/12, a retirada imediata de uma matéria publicada pelo portal Brasil Norte Comunicação Amazonas (BNC), na manhã de hoje, que atacava a professora, empresária e mantenedora da Rede RIOS DE COMUNICAÇÃO, Maria do Carmo Seffair (Novo).

A decisão foi tomada pelo Juízo de Direito da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus, em resposta à ação ajuizada pelo jurídico de Maria do Carmo, que alegou que a publicação feria sua honra e imagem, chamando-a de “milionária, caloteira, derrotada e inconformada” ainda no título.

A decisão judicial, que tem caráter liminar, estabelece que o portal de notícias tem 24 horas para retirar a matéria do ar, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a 10 dias. O juiz responsável pelo caso, Marcelo Manuel da Costa Vieira, afirmou que as acusações presentes no texto ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando um ataque difamatório contra a autora.

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O caso ganhou repercussão, em parte, pela relação dos envolvidos com a política local. O portal que a atacou, além de ser um veículo de comunicação, tem vínculos com políticos que são adversários de Maria do Carmo Seffair. A empresária e professora foi candidata à vice-prefeita de Manaus em 2024 pelo Partido Novo, ao lado do Capitão Alberto Neto (PL).

Declaração no Instagram

Em sua manifestação nas redes sociais, a professora se disse “surpresa” com o ataque, especialmente considerando o período festivo. “É quase Natal, estou de férias e me deparo com um blog que publicou a seguinte nota: ‘Professora Maria do Carmo, milionária caloteira derrotada e inconformada’. Olha que coisa interessante. Quanto mais os blogueiros financiados pelo governo falam de mim, mais levam meu nome para mais pessoas. E principalmente, mostram que estão com medo”, afirmou Maria do Carmo em vídeo publicado no Instagram no final da tarde desta segunda-feira, 23.

Ela destacou que sempre buscou atuar de forma honesta e transparente, criticando a falta de oportunidades e a corrupção que, segundo ela, predomina na política do Amazonas. “Meu patrimônio declarado foi construído com trabalho honesto em mais de 50 anos de carreira. Ao contrário, infelizmente, do que vemos acontecer na política do Amazonas, onde pessoas entram sem nada e da noite para o dia viram milionários, a custa da corrupção e do sofrimento do povo”, disse a professora em seu post.

Sobre as acusações de “calote”, Maria do Carmo defendeu sua integridade financeira, afirmando que possui “pontuação máxima de score” na Serasa e que sempre honrou seus compromissos. “Eu tenho pontuação máxima de score como boa pagadora na Serasa. Nota mil, zero dívida. Se seus chefes pensam que esse tipo de ataque vai me tirar da política, estão enganados. Isso me dá ainda mais ânimo”, refutou as acusações.

Críticas ao jornalismo

Maria do Carmo também criticou o que considera ser uma falta de jornalismo sério, apontando que a matéria publicada foi um exemplo de “mentira comprada”. “Nós estamos cansados dessa vida de corrupção. Ninguém aguenta mais. Ninguém sustenta mais tanto roubo, tanto desvio descarado”, declarou, afirmando que o seu compromisso é com a verdade e com o desenvolvimento do Amazonas.

A decisão judicial foi comemorada por Maria do Carmo como uma vitória contra as tentativas de difamação. “Quanto mais falam de mim, mais me fortalecem. Eu vou continuar fazendo o meu trabalho, que é gerar oportunidades e combater a corrupção. O povo sabe a verdade”, concluiu.

Veja nota de repúdio:

A assessoria jurídica da Professora Maria do Carmo Seffair, empresária, presidente de honra do Novo Amazonas e ex-candidata a vice-prefeita de Manaus, vem a público repudiar a publicação difamatória feita pelo site ‘BNC Amazonas’.

Atentos às ilegalidades identificadas no editorial, a assessoria buscou tutela no plantão cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), visando remover o que se entende como conteúdo com grave desvio à boa conduta jornalística e exercício irresponsável da liberdade de imprensa.

O juízo, ao ponderar os argumentos, determinou imediata remoção do material ofensivo à Maria do Carmo, uma vez que verificou “o intuito de prejudicar a imagem da autora e não apenas noticiar fatos”, destacou o juíz plantonista Marcelo Manuel da Costa Vieira. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil.

A assessoria recebe a decisão com serenidade, altivez e confiante no papel do poder judiciário no combate aos excessos no exercício da atividade jornalística. A liberdade de expressão não é um cheque em branco para ataques pessoais, tampouco a imprensa livre instituição a ser usada em favor de grupos de interesse.

Sérgio Roberto Bulcão Bringel Júnior

Leia a decisão na íntegra:

0606352-94.2024.8.04.0001Baixar
Tags: AmazonasAtaques à Maria do Carmo SeffairBrasildecisão judicialDeclaraçãoManausMatéria difamatóriaMultaREDE RIOS DE COMUNICAÇÃOTribunal de Justiça do Amazonas

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