Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A gestão das ações de saúde no Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZS), que abrange o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, passou por mudanças. As unidades hospitalares são administradas agora por uma Organização Social de Saúde (OSS) de Goiás.
A entidade escolhida foi a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), convocada em novembro deste ano após receber um processo de licitação e firmar contrato com o Governo do Amazonas.
O orçamento máximo previsto no edital é de R$ 2.044.494.743,36 (mais de 2 bilhões de reais), a ser repassado ao longo de 60 meses (5 anos), conforme cronograma de desembolso, o que equivale a cerca de R$ 34 milhões mensais.
A Agir, fundada em 2002 no estado de Goiás, já administra hospitais como o CRER, HECAD, HDS, HUGOL e TEIA, especializados em áreas como atendimento infantil e transtornos do espectro autista. Ao longo de sua atuação, a instituição acumula 23.399.463 atendimentos realizados e 260.849 cirurgias em suas unidades.
O governador Wilson Lima (União Brasil) comentou sobre o contrato firmado com a Agir, destacando o prazo de cinco anos e as medidas adotadas para garantir uma transição eficiente. Além disso, ele mencionou o apoio de uma consultoria contratada para analisar a situação da rede de saúde estadual.
“O que nós estamos fazendo no Complexo Hospitalar Zona Sul é trazer o que já acontece no Hospital Delphina Aziz, seguindo uma recomendação da Fundação Getulio Vargas. Estamos mudando o modelo de gestão, otimizando investimentos e aumentando a produtividade. Todas as compras realizadas serão disponibilizadas no portal da empresa, permitindo que qualquer pessoa tenha acesso aos valores e fornecedores. Isso é fundamental para a transparência”, disse Wilson Lima em entrevista à Cenarium.
O que é uma OSS?
Uma Organização Social de Saúde (OSS) é uma entidade sem fins lucrativos que, após qualificação em processo público, firma contrato de gestão com o estado para administrar unidades de saúde. A OSS é responsável por abastecer a unidade, manter sua infraestrutura e contratar a mão de obra necessária para as atividades.
Apesar da mudança na gestão, a unidade continua oferecendo atendimento 100% SUS, gratuito, sem possibilidade de atendimentos particulares ou por convênios. A Secretaria de Saúde do Estado permanece responsável pelo planejamento e regulação das atividades, definindo horários de funcionamento, serviços oferecidos e metas a serem alcançadas.
A contratação de trabalhadores pelas OSS é feita por meio de processo seletivo público, com critérios estabelecidos em edital e respeitando os princípios próprios (impessoalidade, publicidade e moralidade administrativa). Os contratos normalmente são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Gestão no Complexo da zona Norte
Um exemplo de modelo semelhante ocorre no Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN), que abrange o Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e a UPA Campos Salles.
Desde abril de 2019, o CHZN está sob a gestão do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), uma OSS que administra instituições de saúde públicas e privadas.
O Delphina Aziz foi referência no Amazonas durante a pandemia de Covid-19. Atualmente, o hospital dispõe de mais de 200 leitos clínicos e 180 leitos de UTI, além de um laboratório próprio que realiza mais de 150 mil exames por mês, oferecendo mais de 300 tipos de exames laboratoriais e biópsias.
