Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) desembolsou R$ 1.747.379,98 em salários para seus sete conselheiros de janeiro a outubro de 2024. Os dados foram levantados pela agência Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública, destacando os valores recebidos por quem fiscaliza a gestão financeira dos recursos públicos estaduais e municipais.
O conselheiro com maior rendimento foi Julio Pinheiro, com R$ 313,8 mil, enquanto o menor valor foi de Mário de Mello, com R$ 170,4 mil. A presidente do tribunal, Yara Lins, acumulou R$ 258,2 mil no período.
Leia também: Empresa chinesa pode abrir usina de resíduos sólidos em parceria com a Prefeitura de Manaus
Salários líquidos por conselheiro (Jan/Out 2024)
- Julio Assis Correa Pinheiro: R$ 313.801,50
- Josué Cláudio de Souza Neto: R$ 261.893,45
- Luís Fabian Pereira Barbosa: R$ 261.393,45
- Yara Amazonia Lins R. dos Santos: R$ 258.210,17
- Érico Xavier Desterro e Silva: R$ 243.928,94
- Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior: R$ 237.653,95
- Mário Manoel Coelho de Mello: R$ 170.498,52
Os conselheiros têm uma carga horária semanal de 30 horas, com sessões plenárias realizadas às terças-feiras, a partir das 10h. Apesar disso, o Art. 43, § 3º da Constituição do Amazonas garante aos conselheiros as mesmas garantias, prerrogativas e remunerações de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Enquanto desembargadores alcançam o cargo por mérito, experiência ou indicação de advogados e membros do Ministério Público de reconhecido saber jurídico, conselheiros do TCE são através de indicação política.
Quatro vagas são preenchidas pela Assembleia Legislativa e três pelo governador, sendo uma de livre escolha e duas reservadas a membros do Tribunal (auditores e Ministério Público de Contas).
Comparativo
Os R$ 1,7 milhão pagos aos conselheiros equivalem a mais de 1.230 salários mínimos (R$ 1.412), que poderiam beneficiar:
- 11.500 famílias com o Programa Auxílio Estadual (R$ 150/mês);
- 2.900 famílias com o Bolsa Família (R$ 600/mês).
- 652 professores da educação estadual com jornada de 20h (R$ 2.680/mês)
