Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Durante a votação do polêmico projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores de Manaus em 37,3%, realizada nesssa segunda-feira, 2/12, o vereador Rodrigo Guedes (PP) apresentou uma emenda que condiciona o pagamento integral dos subsídios à frequência dos parlamentares nas sessões plenárias.
A medida visa estabelecer maior comprometimento dos vereadores com os trabalhos legislativos e fomentar a transparência no uso de recursos públicos.
A emenda, que pode ser incorporada ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 467/2024, exige que os vereadores compareçam a, no mínimo, 95% das sessões plenárias mensais para receberem integralmente seus salários. A frequência será controlada por um sistema de ponto eletrônico, com validação a cada 30 minutos durante as sessões.
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Rodrigo Guedes destacou que a iniciativa é uma resposta à cobrança da população por mais responsabilidade e produtividade dos representantes eleitos. Em resposta, aos casos recorrentes de suspensão de sessões plenárias por falta de quórum, ou seja, pela ausência do número mínimo de vereadores necessário para o início dos trabalhos legislativos.
O vereador Rodrigo Guedes justificou que é dever dos parlamentares, enquanto representantes da população, estarem presentes e atuantes nas sessões, contribuindo para discussões e decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos, prevenindo abusos e reforçando o compromisso dos vereadores com o mandato.
Além disso, ao exigir que justificativas de ausência sejam submetidas à aprovação do plenário, a medida buscaria assegurar que apenas razões legítimas sejam aceitas, enquanto o desconto proporcional dos salários para faltas não justificadas representa uma penalidade justa que protege os recursos públicos.
