Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei n.º 468/2024, proposto pela Mesa Diretora, que estabelece novos subsídios para o prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais no período de 2025 a 2028. Entre as principais mudanças, destaca-se o reajuste no salário do prefeito, que passará de R$ 27 mil para R$ 35 mil, representando um aumento de 29%.
O vice-prefeito terá seu salário reajustado de R$ 26 mil para R$ 32 mil, enquanto os secretários e subsecretários municipais passarão a receber R$ 27 mil e R$ 22 mil, respectivamente. Esses valores começarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, caso o projeto seja aprovado.
Situação do vice-prefeito
Um ponto específico do projeto é o Art. 3º, que permite ao vice-prefeito, que também é secretário municipal, optar pelo subsídio de vice-prefeito. Na prática, essa regra cria uma situação em que o vice-prefeito acumulando função como secretário não receberia valores adicionais pela dupla função, mas teria o direito de escolher o salário mais vantajoso.
Hoje, o vice-prefeito Renato Júnior (Avante), que também ocupa o cargo de secretário municipal de obras, poderá, caso o projeto seja aprovado, manter o subsídio de R$ 32 mil previsto para o cargo de vice-prefeito, que é superior ao salário de secretário municipal, atualmente estipulado em R$ 27 mil.
Histórico de aumentos recentes
Este reajuste ocorre pouco tempo após o aumento salarial de 50% aprovado em 2020, que entrou em vigor em janeiro de 2022. Naquele momento, o salário do prefeito foi reajustado de R$ 18 mil para R$ 27 mil, enquanto o do vice-prefeito subiu de R$ 17 mil para R$ 26 mil. Secretários e subsecretários também foram contemplados, com aumentos de R$ 15 mil para R$ 21 mil e de R$ 14 mil para R$ 19 mil, respectivamente.
A reportagem do Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e com a Prefeitura de Manaus para esclarecer dúvidas sobre o impacto financeiro do Projeto de Lei n.º 468/2024, que propõe reajustes nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários municipais, bem como sobre as medidas planejadas para evitar prejuízos ao orçamento municipal. Até o momento, aguardamos retorno das instituições.
