Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) implementou uma série de medidas preliminares para investigar o incêndio que destruiu embarcações atracadas em um flutuante no Porto de Japurá, localizado a 744 quilômetros de Manaus.
A explosão, que ocorreu na última quinta-feira, 17 de outubro, chamou a atenção dos moradores devido à proporção das chamas que consumiram barcos e lanchas na região. Dentre as ações tomadas pela promotoria de Justiça local, destaca-se o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Japurá.
Nesses documentos, são solicitadas informações sobre o registro do acidente, as medidas adotadas, a localização do incêndio, a situação de licenciamento ambiental do posto de combustível fluvial envolvido, a lista de postos licenciados e um relatório sobre os impactos ambientais.
Leia também: Incêndio de grandes proporções destrói barcos no Porto de Japurá, no Amazonas
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas foram acionados para fornecer detalhes sobre a ocorrência, realizar uma vistoria no local e coletar informações sobre feridos, danos materiais e ambientais, além das medidas emergenciais que foram tomadas.
Outros órgãos também foram notificados, incluindo a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, que deverá esclarecer sobre a autorização e fiscalização do posto de combustível fluvial, assegurando conformidade com normas de segurança.
A Delegacia de Polícia de Japurá também foi solicitada a informar sobre a abertura de um procedimento investigativo, enquanto a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve fornecer dados sobre a regularidade do posto de combustível fluvial, fiscalizações anteriores e um relatório técnico sobre segurança operacional e licenças.
As investigações têm um prazo de 10 dias para serem cumpridas, após o qual os documentos serão analisados. A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, responsável pelo procedimento, destacou a importância de uma resposta rápida e eficaz para garantir a segurança da população e a proteção do meio ambiente.
“Até o momento, a origem exata do incêndio não é clara. Informações preliminares indicam que o início pode ter ocorrido em um posto de combustível fluvial, por isso é fundamental averiguar se esse posto operava dentro das normas. É urgente esclarecer quais medidas de contenção e mitigação dos possíveis danos ambientais estão sendo implementadas e verificar se houve vazamento de combustível no rio”, completou.
