Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Manaus aumentou em 50% entre 2021 e 2024, sob a gestão do prefeito David Almeida (Avante), sobre imóveis com valor de R$ 138,2 mil. Os aumentos ocorreram sem qualquer aval da Câmara Municipal.
Em 2021, os proprietários de imóveis nessa faixa de valor pagavam aproximadamente R$ 600 de IPTU. Três anos depois, o valor saltou para mais de R$ 1.200, representando um aumento superior a 100%.
Os números foram obtidos a partir de uma análise detalhada sobre a cobrança do imposto em uma residência localizada no bairro Flores, na zona Centro-Sul da capital, com uma área construída de 257,73 metros quadrados.
Em 2023, a Prefeitura de Manaus aumentou o IPTU de cerca de 300 mil imóveis sem aprovação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), alterando a base de dados imobiliários da cidade.
Para o ajuste, foram utilizados tecnologias como geoprocessamento e imagens aéreas métricas, resultando em uma valorização média de 49,66% nos imóveis. Em Manaus, o IPTU é calculado com três alíquotas: 0,9% para residenciais, 1,2% para comerciais e 2,0% para imóveis não edificados.
Defensoria Pública entra em ação
Desde 2023, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem sido procurada por diversos contribuintes que foram surpreendidos e prejudicados com o aumento do IPTU.
Estima-se que cerca de 300 mil pessoas estejam sendo afetadas por essas mudanças, muitas das quais consideram o aumento como irregular, por conta do que acreditam ser um descumprimento da legislação tributária.
A DPE-AM iniciou uma série de mutirões desde abril de 2023 para atender esses cidadãos, em parceria com o vereador Rodrigo Guedes (PP), que ingressou com uma ação coletiva para suspender o aumento. No entanto, a Justiça Estadual rejeitou o pedido, determinando que as questões tributárias deveriam ser resolvidas em ações individuais.
