Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias 25 de outubro, sexta-feira, e 28 de outubro, segunda-feira.
O dia 25 ocorre após o feriado do aniversário de Manaus, enquanto o dia 28 é em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, conforme publicado no Diário Oficial de Manaus (DOM).
Leia mais: Manauaras que deixaram a cidade apontam quais investimentos novo prefeito deve fazer em Manaus
De acordo com o comunicado, as atividades essenciais do município, definidas em lei, estão ressalvadas e funcionarão normalmente durante o ponto facultativo.
O decreto estabelece que os gestores das unidades da Administração Pública Municipal devem seguir critérios de conveniência, relevância e oportunidade, sempre no interesse público.
Para os servidores da área de educação, a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) será responsável pela organização de um banco de horas, visando à futura compensação pelo ponto facultativo.
