Da Redação
MANAUS (AM) – João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) cancelou duas normas que contrariavam a própria missão institucional do órgão. A revisão das portarias retoma o compromisso da instituição com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira após anos de desmonte.
A Portaria FCP nº73, publicada no Diário Oficial da União (DOM) desta quarta-feira, 5/4, torna sem efeito outro ato, de 2020, que impedia que personalidades negras fossem homenageados em vida, e resultou na retirada de nomes do rol.
“Ao permitir somente homenagens póstumas, a norma revogada esvaziava a lista de personalidades negras. Além de incluir os nomes retirados devido a medida do governo anterior, teremos grupo de trabalho para fortalecer e ampliar a lista, que incluirá personalidades de diversos estados“, garante Rodrigues.
O reconhecimento das comunidades quilombolas também foi revisto. A Portaria FCP nº75, publicada no DOM desta quinta-feira, 6/4, e instituiu o grupo de trabalho para estabelecer procedimento de reconhecimento dos quilombos e seus descendentes.
A medida invalida uma portaria de 2022 que dificultava o processo de reconhecimento dos quilombos. Entre as exigências impostas estavam a instrução de processo administrativo pela via eletrônica, com cadastro de e-mail do responsável pela comunidade, a imposição de prazos impossíveis de se atender e a possibilidade de que técnicos visitassem as comunidades em busca de um “histórico inconsistente”, mas sem definição para tal.
Fundação Cultural Palmares
Fundada em 1988, a Fundação Cultural Palmares é uma entidade vinculada ao Ministério da Cultura. É a primeira instituição pública voltada à promoção e à preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
*Com informações da assessoria
