Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A AliExpress, que é um serviço de varejo virtual da China, informou nesta sexta-feira, 19/7, que a partir do dia 27 de julho, vai começar a cobrar impostos em compras abaixo de US$ 50. A medida obedece a nova regulamentação tributária brasileira e certamente vai impactar em todos os pedidos feitos na plataforma.
Segundo o comunicado, a medida foi necessária devido os ajustes das declarações de importação, como estabelece a nova regulamentação que contempla as novas regras tributárias. “Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, diz o comunicado.
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O imposto sobre compras abaixo de US$ 50 foi aprovado em junho deste ano, e ocorre após a sansão feita pelo presidente Lula, da lei que estabelece a taxação de compras internacionais até este valor. A nova legislação, aprovada pelo Congresso, foi negociada com a área econômica do governo com objetivo de aumentar a arrecadação federal, mas tem gerado controvérsias.
Novas regras
Antes da lei, alguns produtos do AliExpress eram isentos desse imposto pelo programa Remessa Conforme, e de acordo com as novas regras, os produtos abaixo de US$ 50 estão sujeitos a uma alíquota de 20% de Imposto de Importação, além do ICMS de 17%.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) será calculado sobre o valor da remessa mais o Imposto de Importação, resultando em um impacto de quase 44% sobre o valor da remessa. Uma simulação de quanto vão custar as compras com os novos impostos de importação foi mostrada pela AliExpress. A Alíquota 60% continua para as compras de US$ 50 a US$ 3 mil, com desconto de US$ 20.
Repercussão
A nova medida tem sido alvo de críticas e terá impacto para os consumidores e no e-commerce. Dessa forma, nas redes sociais já surgiram inúmeras críticas.
“Será que se o Haddad sair do ministério da Fazenda vão tirar essa taxação?” , “Então tenho até dia 26 de julho para gastar todo meu salário, fazer um empréstimo e comprar tudo que eu preciso”, “Não vai demorar muito para o povo desistir de comprar coisas vindo de fora do país na Aliexpress, Shein e Shopee”, “Ainda tenho que ler gente dizendo que os memes de taxa precisam ser pagos pra fazer sucesso. E tome mais taxa no brasileiro”, opinaram os internautas.
