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Home Cidades

População pode pedir desconto e ressarcimento por falta de água e luz em Manaus, alega advogado

Os consumidores têm direito a indenizações ou descontos na fatura, conforme explicou o advogado Flavio Espírito

4 de julho de 2024
em Cidades
Tempo de leitura: 3 min
População afetada pela falta de água e Luz

População afetada pela falta de água e luz em Manaus (Divulgação)

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Elen Viana – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – Parte da população de Manaus foi afetada pela falta de água e energia elétrica nesta semana devido a manutenções programadas, levando a diversos prejuízos.

Os consumidores têm direito a indenizações ou descontos na fatura, conforme explicou o advogado Flavio Espírito:

“O consumidor precisa ligar para a concessionária de serviço público e registrar a contínua interrupção do serviço. A concessionária é obrigada a descontar, proporcionalmente ao consumo registrado na fatura nos dias sem fornecimento”

Flavio Espírito, advogado

O advogado também explica que caso a interrupção esteja se estendendo além de um prazo razoável, como uma manutenção que não dura horas, mas sim dias, prejudicando seriamente o consumidor, “é cabível uma ação exigindo de forma liminar a retomada imediata do fornecimento sob pena de multa a ser arbitrada pelo juiz, e ainda é cabível pedir uma indenização por danos morais”.

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“Em casos de eletrodomésticos danificados por interrupção no fornecimento de energia, a reparação desse dano material é diretamente com a concessionária, nos termos da resolução da ANEEL que rege o serviço”, complementou o advogado.

Problemas permanecem

Os moradores também reclamaram que a interrupção dos serviços impacta diretamente o dia a dia. Apesar da nota da Águas de Manaus informando que o retorno seria gradual, a população em diversas localidades da capital diz que continua sem água até a manhã desta quinta-feira, 4/7.

“Realmente é um absurdo, na Nova Cidade ainda continua sem água. Triste a situação e com o calor de matar”, disse Wilian Santos.

O dono de um restaurante no bairro Tarumã, Edson Moreira, também lamenta a falta de energia nesta quinta-feira. “Tenho alimentos nos freezers e bebida, fica tudo descongelado. Se estragar a comida, vou ter um prejuízo enorme”, afirma o comerciante.

Tags: ÁguaconsumidoresDescontoluzManausressarcimento

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