Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc) assegurou, em nota nesta terça-feira, 6/6, que seguirá adiante com a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) nas escolas estaduais, mesmo diante da suspensão no Cronograma Nacional de Implementação e da prorrogação na consulta pública por mais 30 dias, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
Em consonância com as diretrizes do MEC, a secretaria ressalta que o Estado já vem realizando a implantação gradual do NEM desde 2022 e as determinações do órgão federal. Dessa forma, a suspensão e prorrogação não terão impacto nas atividades escolares no Amazonas.
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Prorrogação
A pedido de entidades educacionais, o MEC decidiu prorrogar até o dia 5 de julho a consulta pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria MEC nº 399, de 8 de março de 2023.
A decisão atende a solicitação de instituições que colaboram com o MEC na realização da consulta, como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
Por meio de uma carta coletiva, as entidades solicitaram ao ministro Camilo Santana, a prorrogação para “que sejam garantidas as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”.
Para o MEC, o pedido atende ao interesse público, uma vez que amplia o alcance da consulta pública e dá oportunidade de participação aos que ainda querem contribuir com o debate.
Novas ações
A prorrogação do prazo permitirá ao MEC ampliar ações e criar oportunidades de ouvir as manifestações dos diferentes segmentos. Na programação, estão previstos três webinários com especialistas, nos dias 12, 19 e 26 de junho.
Também, com a nova data, será possível realizar nova reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para ouvir os gestores dos sistemas estaduais de ensino nos dias 23 e 24 de junho, em Brasília (DF).
Ainda, o MEC está em processo de realização de consulta on-line com estudantes, professores e gestores a fim de ouvir os três segmentos para entender seu conhecimento e expectativas sobre a reestruturação do ensino médio.
