Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na quinta-feira, 26/6, requerimento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece um intervalo das atividades no plenário da Casa Legislativa do dia 1º ao dia 31 de julho (30 dias) em meio ao ano eleitoral.
Essa medida dobra o período de recesso dos parlamentares em comparação aos habituais 15 dias dos anos anteriores.
Em ano de eleição, os pretensos candidatos precisam realizar um intenso trabalho de mobilização e articulação política, que inclui reuniões com lideranças, visitas a comunidades e promoção de eventos. Para políticos com cargos legislativos, esse trabalho é mais complicado, pois precisam conciliar a rotina parlamentar com a agenda de pré-candidato.
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Mudança no regimento
Essa ampliação só foi possível graças a uma alteração no regimento interno da Aleam por meio da Resolução nº 995, aprovada em setembro de 2023.
A mudança, feita há menos de um ano, deu mais liberdade aos deputados para escolherem seu próprio período de recesso. Com essa medida, ficou estabelecido que a decisão sobre os dias e a duração das “férias do meio do ano” será feita pela Mesa Diretora, ou seja, pelos próprios deputados, via requerimento.
Anteriormente, os trabalhos legislativos tinham uma data fixa de retorno, em 16 de julho. Com a chegada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em junho, que deve ser votada antes do recesso, o período de descanso era geralmente limitado a 15 dias a partir do dia 1º de julho.
Interesse eleitoral
A decisão levanta questionamentos sobre o interesse eleitoral na extensão do recesso, uma vez que a Assembleia possui três pré-candidatos a prefeituras na capital e no interior: sendo eles o próprio presidente da Aleam, Roberto Cidade (União), Wilker Barreto (Mobiliza), concorrendo para prefeito de Manaus, e Cabo Maciel (PL), pré-candidato a prefeito de Itacoatiara.
