Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O empresário alemão Wolfgang Brog, de 75 anos, foi condenado a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição, pelos abusos a uma adolescente amazonense, de 2013 a 2022, em Novo Airão, a 194 de quilômetros de Manaus.
Três familiares da vítima foram sentenciados por contribuírem com as práticas criminosas: a mãe da criança foi condenada a 14 anos de reclusão, conforme a denúncia do Ministério Público. “Mediante obtenção de pagamentos em dinheiro por parte do denunciado, concorreu para que este permanecesse mantendo conjunção carnal e atos libidinosos”, ressalta a decisão.
A tia e o irmão da vítima foram sentenciados a sete anos e seis meses por favorecimento à prostituição. A sentença foi disponibilizada na segunda-feira, 24/6, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), pela 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.
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Todos os quatro sentenciados também deverão pagar indenização à vítima a título de danos morais. Além disso, no caso dos três réus com parentesco em relação à ofendida, a decisão determina a perda do poder familiar, visando à proteção integral da adolescente. O empresário deverá pagar o valor de R$ 50 mil a adolescente e R$ 20 mil para a mãe.
O crime
Conforme os relatos da vítima, as práticas começaram quando ela tinha 6 anos e morava com o empresário e a tia em Novo Airão, após o casal tê-la retirado de um abrigo. Ao completar 12 anos, o empresário passou a manter conjunção carnal com ela. De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, a vítima conheceu a mãe biológica aos 13 anos e passou a morar com ela em Manaus.
Ao ser informada pela filha sobre os abusos, a mãe resolveu obter proveito econômico e propôs ao empresário que lhe fizesse pagamentos em dinheiro pelo silêncio e para que pudesse viabilizar a continuidade da prática dos abusos contra a vítima, o que aconteceu a partir de 2021 até 2023, quando a menina era enviada à casa do acusado, no município.
A mãe passou a obrigar a filha a manter relações sexuais com outros homen,s em motéis da capital, para angariar dinheiro para a família. A menina era agredida pela genitora, com a ajuda do irmão, ao ser obrigada a realizar os encontros. Os abusos só cessaram quando, ao completar 15 anos, a vítima e resolveu denunciar os fatos.
A denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça em julho de 2023 e pediu a prisão preventiva do empresário.
Presa preventivamente em Manaus, desde maio de 2023, a mãe da vítima deverá cumprir a pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado, sem direito de recorrer da sentença em liberdade.
A tia (que é ex-mulher do empresário estrangeiro sentenciado) e o irmão mais velho da ofendida cumprirão a pena em regime semiaberto.
Defesas
A defesa da mãe da jovem instaurou incidente de insanidade, mas em processo apartado, concluiu-se, por meio de Laudo Médico Psiquiátrico homologado em sentença, que a ré é inteiramente capaz de entender o caráter ilícito dos crimes imputados a ela.
A defesa pediu pela absolvição e, de forma secundária, pela aplicação de pena mínima
