Redação Rios
MANAUS (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que suspende a ordem de remoção e desmonte de flutuantes das bacias dos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão, proferida pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a permanência dos flutuantes até que o TJAM julgue o mérito do recurso apresentado pela DPE-AM.
A decisão foi motivada pelo risco de dano grave e de difícil reparação que a retirada dos flutuantes poderia causar, afetando moradias, escolas, postos de saúde e outros serviços essenciais que operam nos flutuantes. A DPE-AM foi acionada por pessoas em condição de vulnerabilidade que dependem desses flutuantes para viver e trabalhar.
O defensor Carlos Almeida Filho, da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), explicou que a Ação Civil Pública (ACP) que pediu a retirada dos flutuantes foi ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), devido a preocupações ambientais. A ACP argumentava que os flutuantes contribuíam para a degradação dos mananciais ao redor de Manaus.
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A DPE-AM, no entanto, defende uma discussão mais ampla e inclusiva sobre o tema, envolvendo moradores, órgãos ambientais e o Estado. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), todos os flutuantes na margem esquerda do rio Negro estão licenciados e têm baixo impacto poluente.
“A Defensoria solicita que haja uma discussão mais profunda sobre o assunto, não só envolvendo os moradores dos flutuantes, como também os órgãos ambientais e o próprio Estado. Com a decisão esperamos que esse diálogo possa acontecer, visto que, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), todos os flutuantes localizados na margem esquerda do rio Negro estão licenciados e que possuem baixo impacto de poluição na bacia”, argumentou o Defensor Carlos Almeida.
A Associação de Moradores da Marina do Davi informou que mais de 250 famílias, residentes em 194 flutuantes, seriam afetadas pela remoção.
*Com informações da Assessoria
