Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai lançar sua Ouvidoria Itinerante em Parintins, reforçando o compromisso de garantir direitos e promover cidadania. O projeto, que já percorreu 16 municípios do interior desde seu início, visa levar atendimento e orientação a locais de difícil acesso, abrangendo diversas demandas da população.
A iniciativa foi detalhada pela ouvidora Jussara Pordeus em uma entrevista concedida à jornalista Mazé Mourão no programa “Vumbora”, da Rádio Rios FM 95,7, no sábado, 22/6.
Segundo Jussara, a ouvidoria é a porta de entrada de todas as demandas da população para o MP, recebendo desde denúncias de crimes até pedidos de certidões, passando por reclamações sobre saúde, educação, direitos do consumidor, meio ambiente, entre outros.
O projeto da ouvidoria itinerante, que será lançado oficialmente no dia 28 de junho, às 9 horas, na Câmara Municipal de Parintins, visa aproximar ainda mais o MP da população. “Cada município que visitamos tem suas peculiaridades e problemas setoriais específicos”, afirmou Jussara.
A iniciativa não só acolhe denúncias e reclamações, mas também planta uma semente de cidadania ao divulgar amplamente os canais de atendimento do MP, como telefone, e-mail, WhatsApp e formulários eletrônicos.
Carta-denúncia
Além do atendimento presencial, a ouvidoria oferece o serviço de carta-denúncia com selo pago, facilitando a comunicação de pessoas que residem em áreas remotas. “Mesmo que a pessoa não saiba escrever, ela pode pedir ajuda a um professor ou líder comunitário”, explicou a ouvidora. Esse recurso é especialmente útil no interior, onde o acesso à internet pode ser limitado.
Durante o Festival de Parintins, de 28 a 30 de junho, o MP montará um estande no turistódromo para orientar a população e distribuir materiais informativos. O atendimento será centralizado na Câmara Municipal devido à necessidade de infraestrutura adequada para registrar as denúncias e reclamações.
“Teremos servidores panfletando e orientando o público sobre onde está sendo feito o atendimento”, detalhou Jussara.
A ouvidoria não se limita apenas ao recebimento de denúncias. “Qualquer necessidade básica relacionada aos direitos fundamentais, como saúde, educação e proteção de grupos vulneráveis, pode ser encaminhada ao MP. Isso inclui direitos de idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, entre outros”, destacou Jussara.
Atendimento especializado à mulher
Um dos destaques da atuação da ouvidoria é a Ouvidoria da Mulher, um canal especializado no atendimento de demandas relacionadas aos direitos das mulheres. A iniciativa visa proporcionar um atendimento amplo e especializado para as mulheres, incluindo saúde e educação.
“Não se restringe apenas à violência doméstica, mas abrange também feminicídio, estupro, importunação sexual e outros crimes”, explicou a ouvidora.
Para fortalecer essa rede de proteção, a ouvidoria realiza o projeto “Busca Ativa”, que visita maternidades públicas distribuindo kits de higiene e materiais informativos.
“Muitas vezes, a parturiente não tem nem um sabonete para tomar banho”, relatou Jussara, destacando a importância desse trabalho de campo. Cada kit contém informações sobre os canais de comunicação da ouvidoria, facilitando o acesso das mulheres aos serviços oferecidos.
Além disso, a ouvidoria levará a Parintins cartilhas de prevenção e combate à violência contra a mulher, doadas pela Associação do Ministério Público. A distribuição do material busca conscientizar e empoderar as mulheres na luta contra a violência.
“Vamos orientar a população sobre os diferentes tipos de violência, incluindo moral, psicológica, patrimonial, política, institucional e obstétrica”, explicou Jussara.
Segundo a ouvidora, os servidores do MP que atuarão em Parintins receberam treinamento especializado da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc) para atender casos de violência contra a mulher e também demandas de crianças e adolescentes.
“Estamos prontos para oferecer um atendimento de qualidade e garantir os direitos da população. Temos uma equipe comprometida que se dedica a esse trabalho árduo, mas gratificante, de ser a ponte entre a população e os membros do Ministério Público”, destacou a ouvidora.
