Fabrício Mendes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), pasta recriada prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), será comandada por Jesus Alves dos Santos.
O Decreto foi assinado pelo prefeito David Almeida e publicado no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) nesta sexta-feira, 02/6.
Na quinta-feira, 1º/, duas novas pastas, de habitação e do consumidor, foram sancionadas pelo prefeito após terem sido aprovadas em regime de urgência pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira, 29/5.
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A Semhaf é uma reconfiguração da Sehab, criada em 2012, pelo então prefeito Amazonino Mendes, e extinta no governo de Arthur Neto após reforma administrativa. O que cria a secretaria novamente foi enviado para sanção de David Almeida nesta segunda-feira (29).
Segundo o projeto 290/2023, que criou a Secretaria de Habitação, o objetivo é ampliar os serviços que estavam vinculados ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Sendo assim, a Semhaf ficará responsável pela implementação de programas de habitação social na capital, além de passar a fazer a gestão do patrimônio fundiário municipal não edificado e da regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados.
Na prática, segundo a Prefeitura, a nova pasta vai elaborar e administrar as estratégias de intervenção urbana para desenvolver programas habitacionais e reduzir o déficit na capital, passando a gerir o Fundo Municipal de Habitação. Com isso, documentos e funcionários pertencentes à antiga vice-presidência de Habitação e Assuntos Fundiários também serão realocados. A prefeitura terá até 90 dias para aplicar as mudanças.
Sobre o titular da Semhaf, Jesus Alves dos Santos, que já era cogitado para assumir a pasta, é empresário e conhecedor das realidades sociais da periferia da capital.
Nos bastidores comentam que Jesus Alves teria sido uma indicação do senador Omar Aziz, com quem David Almeida tem se aproximado nos último meses.
Confira o documento na página 6
