Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS conversou com um especialista com o objetivo de compreender as diferentes vertentes que envolvem a polêmica.
A lei amazonense foi considerada inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação. “Na ausência de legislação nacional acerca da linguagem neutra, estará maculada pelo vício da inconstitucionalidade formal qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede sua utilização, como é o caso da legislação analisada nestes autos”, afirmou Dino na decisão.
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De acordo com o professor doutor em linguística, Sérgio Freire, a língua é um instrumento de comunicação, mas é também um instrumento político. No caso da linguagem neutra, há um recado político de quem usa dizendo “somos excluídos e usar essa linguagem é uma forma de lembrar isso”.
“É importante dizer que a norma padrão da língua, que é a norma de investimento social, não aceita esses novos termos. E a norma padrão é ensinada somente em um lugar: na escola. Assim, professores não vão trabalhar a ‘linguagem neutra’ com seus alunos, a não ser como discussão do que ela significa.”
Sérgio Freire, professor doutor em linguística
Sérgio Freire destaca que todo preconceito linguístico não é em relação à língua, mas em relação a quem usa aquela língua.
Para ele, as iniciativas de políticos de quererem legislar sobre a língua – além de inconstitucionais, como decidiu o STF – são inócuas, ou seja, não alcançam o resultado esperado.
“Estamos falando de oralidade e o oral leva tempo para ser acolhido na normatividade padrão. O que esses políticos não querem é incluir socialmente o grupo LGBTQIAPN+ e isso se espelha na rejeição da linguagem. Mas a língua sabe se cuidar. Não precisa ninguém pra cuidar dela não”, ressaltou o linguista.
O que é?
Linguagem neutra é o nome dado à comunicação oral ou escrita que aplica um gênero neutro em vez do feminino ou masculino. Oralmente, isso é feito, geralmente, substituindo os artigos masculino e feminino por um artigo neutro, que pode ser “e” ou “u”, a depender da palavra.
Dessa forma, ele ou ela pode virar “elu”, amigo ou amiga pode virar “amigue”, todos ou todas pode ser “todes”, e etc. Esse tipo de comunicação é adotado a fim de incluir pessoas trans, não-binárias ou intersexo, que não se identificam como homem ou mulher, para que se sintam representados no meio social.
Nas redes sociais do riosdenoticias.com.br, internautas destacaram opiniões divergentes sobre a decisão do ministro Flávio Dino. “Desde seu início a lei é inconstitucional. Só serviu para desperdiçar tempo e dinheiro do contribuinte”, destacou um internauta. “Tem gente que não sabe nem diferenciar mais e mas. Vai muito entender sobre linguagem neutra que nem existe”, declarou outra.
