Assassinato de Julieta Hernández deve passar para feminicídio

Lauris Rocha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – Um caso que chamou a atenção nacional foi o assassinato da artista circense Julieta Hernández, em dezembro do ano passado, em 2023, no município de Presidente Figueiredo, a 126 quilômetros de Manaus. Julieta foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado por um casal, que confessou o crime.

O principal questionamento dos familiares, da defesa e da União Brasileira de Mulheres é que o crime [cuja denúncia foi recebida como latrocínio] seja reclassificado como feminicídio. Para a defesa, houve manifestações de gênero e xenofobia. A reclassificação do assassinato foi discutida nesta segunda-feira, 10/6, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O latrocínio é definido como o assalto à mão armada, no qual o efeito da arma pode não ir além da intimidação ou homicídio com objetivo de roubo, ou roubo seguido de morte ou de graves lesões corporais da vítima. Já o feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, definido como o assassinato de mulheres em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima, no entanto, as definições variam dependendo do contexto cultural.

Para a Ouvidora-Geral da Mulher do Ministério Público do Amazonas (MPAM) o caso de Julieta é paradigmático.

“Nos faz refletir sobre outros casos de violência contra a mulher. A adoção da perspectiva de gênero é dever não somente do Poder Judiciário, mas de todas as funções essenciais da justiça e da sociedade civil.”
Procuradora de Justiça Jussara Pordeus

O encontro realizado no Tribunal contou com participação da Ouvidoria-Geral do MPAM, que solicitou a secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, encaminhasse nota técnica sobre o caso à Ouvidoria da Mulher do MPAM para que as manifestações sobre as motivações de gênero do caso fossem devidamente encaminhadas à Promotoria da Comarca de Presidente Figueiredo.

Andamento processual do caso

Na última sexta-feira, 7/6, a Ouvidoria da Mulher encaminhou um pedido de informação, subscrito pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, ao procurador-geral de Justiça (PGJ), solicitando informações sobre o andamento processual do caso de Julieta.

Sobre o crime, a artista de circo e migrante venezuelana , Julieta Hernández, atravessava o Brasil de bicicleta. Saiu do Rio de Janeiro em direção a Puerto Ordaz, na Venezuela, onde sua mãe reside. No caminho, dormia onde era possível.

Segundo o relato da irmã de Julieta, a vítima sentiu compaixão de algumas crianças que encontrou pelo caminho e que diziam estar com fome. Ao segui-las, chegou na hospedaria Espaço Cultural Mestre Gato, de propriedade dos pais das crianças, e por causa delas decidiu ficar mais um dia no município de Presidente Figueiredo. Julieta foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado por um casal, que confessou o crime.

“Julieta era revolucionária. Era mulher, artista circense e migrante venezuelana. Autointitulava-se cicloativista e era ciente de como era referência para mulheres que desejam viajar sozinhas, ou escolhiam profissões que são geralmente dominadas por homens”, destacou Sofia Cecília Hernández, irmã da vítima.

Órgãos reunidos

Participara da reunião, nesta segunda-feira, além da ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Pordeus: a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM; a juíza auxiliar da Presidência, Vanessa Mota; a deputada estadual Alessandra Campelo; a presidente da União Brasileira de Mulheres, Vanja Andrea Santos; a irmã de Julieta, Sofia Cecília Hernández Martinez; a secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, representando a ministra das Mulheres Cida Gonçalves.

O advogado de Julieta, Carlos Nicodemos; a ouvidora-geral do Ministério das Mulheres, Graziele Dias; a professora Dora Brasil, representante do Conselho Estadual do Ministério das Mulheres; o promotor de Justiça titular da 99ª Promotoria de Justiça de Manaus atuante no Juizado Especializado em Violência Doméstica, Felipe Fish; e a defensora pública Carol Carvalho também participaram da reunião.