Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Manaus ocupa a vigésima posição no ranking de acesso a dados sobre políticas públicas, dentre elas estão a educação, Saúde, Infraestrutura e entre outros. Em uma escala de 0 a 100, a capital amazonense obteve uma pontuação de apenas três no levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil.
A organização não governamental dedicada à promoção da transparência das informações, classifica Manaus como “opaca”, situando-se abaixo do nível baixo de transparência. A análise considera informações que são abertas ao público, ou seja, disponíveis online e gratuitamente, sem a necessidade de solicitação às instituições públicas.
Das 26 capitais do Brasil, 21 foram classificadas na categoria opaca, a pior faixa do índice (zero a 20%), enquanto outras três foram classificadas em um nível de abertura ainda considerado baixo, de 21% a 40%. São Paulo e Belo Horizonte, com 48% e 47%, respectivamente, receberam as melhores avaliações, porém, ainda em um nível médio, abaixo do patamar de 61% a 80%, que configura um bom índice de dados abertos.
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Ao todo, o estudo mostra que nenhuma capital brasileira atinge 50% em índice de transparência em relação a políticas públicas. Dos 15 itens avaliados, a melhor pontuação de Manaus foi 13, referente às finanças públicas. Entretanto, a capital recebeu nota zero na disponibilidade de dados sobre assistência e desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial, e uso do solo e segurança pública.
A Open Knowledge Brasil, também conhecida como Rede de Conhecimento Livre, avaliou 111 conjuntos de dados em 14 áreas do setor público, incluindo finanças públicas, meio ambiente, infraestrutura urbana, saúde e educação. O estudo também considerou o cumprimento de padrões mínimos de proteção de dados.
Apesar da qualidade das informações ainda ser uma questão crítica, o estudo revela que dados sobre administração e finanças públicas são os mais disponíveis, indicando que legislações específicas de abertura de dados, como é o caso dos gastos municipais, favorecem a transparência.
Por outro lado, em áreas como educação, meio ambiente e habitação, os dados estão praticamente ausentes, segundo a organização. Existe uma falta generalizada de informações básicas sobre a infraestrutura educacional, demanda por vagas em escolas, políticas de redução do déficit habitacional e gestão e proteção de recursos naturais.
