Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O déficit habitacional de Manaus alcançou a marca de 103.471 domicílios em 2022, representando 12,6% do total de habitações ocupadas. Em comparação com 2019, quando o déficit era de 100.239 domicílios, o aumento é de aproximadamente 3,2%.
Os dados foram divulgados na última semana pela Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. A FJP é responsável pelo cálculo do déficit habitacional no Brasil.
Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus (Semhaf) esclarece que vários fatores contribuíram para o aumento do déficit habitacional, principalmente o crescimento populacional de 14,5% nos últimos 12 anos. Sendo maior que o dobro da média nacional (6,4%), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram mais de 260 mil novos moradores. Segundo a Semhaf, grande parte das famílias, principalmente as que se assentaram nas periferias a partir de ocupações irregulares, vivem abaixo da linha da pobreza.
Assim, elas constroem suas casas com muito esforço, porém não sobram recursos para finalização e melhorias, ou para benfeitorias básicas, como um banheiro, fossa, entre outros.
Amazonas
O Amazonas está em terceiro lugar entre os estados com maior déficit habitacional, atrás apenas de Amapá (18%) e Roraima (17,2%).
No Estado, o déficit é de 177.239 domicílios, o que representa 14,5% do total de moradias. Comparado a 2019, quando o déficit era de 168.603 domicílios, houve um aumento de aproximadamente 4,8%.
A coabitação é o componente predominante no déficit habitacional do Amazonas, representando 37% (65.641 domicílios). As habitações precárias correspondem a 35,7% (63.255 domicílios), enquanto o ônus excessivo com aluguel urbano é responsável por 27,3% (48.343 domicílios).
Mulheres e famílias de baixa renda são mais afetados
Os problemas de habitação na região Norte do país estão concentrados em famílias de baixa renda, com até dois salários mínimos (até R$ 2.640,00), representando 72,5% de todo o déficit.
As mulheres são particularmente afetadas, compondo 60,9% do total. Em relação ao ônus excessivo com aluguel urbano, 61,7% dos casos envolvem mulheres. Outro aspecto relevante é o predomínio de mulheres responsáveis por habitações precárias, totalizando 61,3% no Norte.
Esses dados destacam a vulnerabilidade das famílias de baixa renda e das mulheres na questão habitacional, evidenciando a necessidade de políticas públicas específicas para mitigar essa situação.
Habitação X Cor
Ao cruzar os dados do déficit habitacional com a cor/raça do responsável pelos domicílios na região Norte, observa-se o predomínio de pardos em todos os componentes, representando 75,8% do total. Em seguida, vêm as pessoas de cor branca (13,3%) e preta (8,5%). Esse predomínio é especialmente acentuado nas habitações precárias, onde os pardos representam 78,3%.
No entanto, nos componentes de ônus excessivo com o aluguel urbano e coabitação, a participação relativa dos brancos é um pouco maior, embora ainda não predominante.
Como o cálculo é feito?
O cálculo do déficit habitacional é composto por três componentes principais:
- Habitação Precária: inclui áreas de risco, locais sujeitos a alagamentos, risco de deslizamentos ou falta de saneamento básico. Em Manaus, existem 29.102 moradias nessas condições.
- Coabitação: abarca situações em que muitas pessoas, parentes ou não, moram em um mesmo imóvel. Na capital, cerca de 34.097 imóveis estão ocupados dessa forma.
- Ônus Excessivo com Aluguel Urbano: refere-se a famílias com renda domiciliar de até três salários mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel. Este é o maior componente do déficit habitacional em Manaus, com 40.272 domicílios, representando 38,9% do total.
Essas características de moradia ajudam a entender a complexidade do déficit habitacional e orientam melhor a necessidade de políticas públicas direcionadas para mitigar essa situação.
Políticas habitacionais
Visando reduzir os problemas habitacionais de Manaus, a Semhaf afirma que existem três programas em andamento que trabalham com a regularização fundiária, reformas e melhorias em moradias, além de conjuntos habitacionais.
O “Programa Manaus Legal”, que garante a emissão de registro definitivo de imóveis para assentos irregulares existentes até 2016. As ações da equipe estão presentes em 13 bairros da cidade, tornando 8.250 lotes aptos.
A “Casa Manauara” promove a reforma de casas de famílias de baixa renda. A meta é beneficiar cerca de 4 mil famílias por meio desse incentivo nos bairros da Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara e Zumbi dos Palmares.
O valor das reformas é de até R$ 27 mil, dos quais os beneficiados pagarão apenas 10%, ou seja, no máximo R$ 2.700 (com parcelas variando de R$45 a R$75), podendo ser divididos em até 60 vezes, com uma carência de 6 meses para o primeiro pagamento. A Prefeitura de Manaus custeará o restante do orçamento, que corresponde a 90% do valor total.
O “Minha Casa Minha Vida” é regulamentado pelo Ministério das Cidades e operado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O objetivo é construção ou requalificação de terrenos para construção de unidades habitacionais para serem entregues para famílias de baixa renda.
