Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) modificou a lei que garante benefícios de segurança e apoio a ex-governadores, inclusive os interinos, como é o caso do atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
O projeto do deputado e líder do Governo, Felipe Souza (PRD), foi aprovado em votação na quarta-feira, 15/5, propondo o fim do auxílio para ex-governadores interinos. Atualmente, apenas o prefeito de Manaus é beneficiado por essa lei.
Segundo Souza, o benefício é “imoral” e ele expressou de que se todos que assumirem temporariamente o cargo receberem o benefício, isso “vai virar festa”.
“Imoral. Agora, aqueles que foram eleitos ainda valem, mas quem sentou interinamente aí vai virar festa. Quando sentarem lá de forma interina, terão esse mesmo direito. Isso não está correto”, disse o deputado.
Pela legislação antiga, ex-governadores, mesmo que assumissem de forma provisória por “vacância”, após o término de seus mandatos, teriam direito a utilizar até 10 servidores para segurança e apoio.
Dos 10 servidores mencionados, sete seriam militares responsáveis pela segurança pessoal, enquanto os outros três seriam assessores especializados em serviços técnicos, como assessoria de imprensa, jurídica ou parlamentar. Os militares são lotados na Secretaria da Casa Militar do Estado do Amazonas, enquanto os assessores são designados pela Casa Civil.
Caso seja sancionado pelo Governador do Amazonas, David Almeida poderá perder 10 funcionários que desempenham funções diretas em seu cotidiano.
Durante a votação, apenas os deputados do Avante, Daniel Almeida e Abdala Fraxe, foram contra o projeto, considerando a medida como “eleitoreira”, o que reflete a tensão pré-eleitoral nas casas legislativas.
