Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A reunião dos líderes dos partidos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para definir os cargos da CPI da Comunicação, presidente, vice-presidente e relator, foi adiada pela segunda vez e agora está prevista para a próxima semana.
A definição dos cargos é crucial para o início das investigações sobre suspeitas de pagamentos em dinheiro dentro da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) a um portal de notícias.
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Fontes ligadas à CMM afirmam que a demora na definição da presidência e relatoria da CPI se deve à sensibilidade do tema em ano eleitoral.
As investigações abrangem denúncias de suposta improbidade administrativa na Secretaria de Comunicação (Semcom), bem como a atuação de portais de notícias. Nos bastidores, se ventila que a mesa diretora da CMM busca encontrar um nome equilibrado para presidir os trabalhos da CPI.
Cotados
Inicialmente, os nomes cotados para ocupar a presidência e a relatoria, os cargos mais relevantes, estavam entre os autores do pedido da CPI: Rodrigo Guedes (PP), William Alemão (Cidadania) e Capitão Carpê (PL), todos opositores da Prefeitura de Manaus, o que tem gerado receio de que a condução possa extrapolar os limites.
Nesse sentido, quem tem surgido como uma opção para presidir a CPI é Lissandro Breval (PP), vereador de postura mais equilibrada e terceiro vice-presidente da mesa diretora da CMM, que conta com a confiança de Caio André (União), o presidente da casa. Quanto à relatoria, considera-se Carpê como uma possibilidade.
A vice-presidência ficaria em aberto para ser acordada com o colegiado de líderes.
Composição da Comissão
A formação das Comissões Parlamentares de Inquérito segue o mesmo procedimento das comissões permanentes, fundamentado no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, os partidos maiores têm direito a mais representantes na CPI.
Isso torna o jogo político crucial, pois as características dos indicados podem alterar completamente a condução e o foco das investigações, influenciando diretamente no resultado pretendido pelo relatório final a ser apresentado pela comissão.
Ao todo, são sete membros titulares na Comissão, incluindo presidente e relator, além de sete suplentes.Os partidos mais alinhados à base da prefeitura têm maior proporção partidária, como o Avante, que possui 5 vereadores, o MDB e o Agir, ambos com 4 cadeiras.
Por outro lado, os principais partidos de oposição têm menor proporção, como destaque para União conta com 4 vereadores, o PL com 3 parlamentares, o PP com 2 e o Cidadania com apenas 1.
Pode acabar em pizza
Dessa forma, mesmo que os partidos da base não assegurem os cargos de presidência e relatoria, pode ser maioria na composição dos membros da CPI.
Como todos os membros votam o relatório final, que é elaborado com base nas informações e depoimentos apurados e investigados ao longo de toda a CPI, é possível que, mesmo se apurados fortes indícios de irregularidades, o processo seja reprovado, resultando em nenhum efeito legal e sem gerar indiciamentos ou punições ao poder público.
