Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O anúncio da entrega da licença de instalação do projeto Potássio do Brasil de Autazes pelo governador Wilson Lima marcou uma virada histórica para o município. Após 15 anos de espera, o projeto promete revolucionar a economia local, gerando 1.300 empregos diretos e aproximadamente 16 mil empregos indiretos, com 80% da mão de obra local.
Com um investimento total de R$ 13 bilhões e reservas para 23 anos de operação, a iniciativa é vista como uma oportunidade única de desenvolvimento para a região. Entretanto, especialistas levantam questões sobre os impactos a longo prazo e a distribuição dos benefícios gerados pelo projeto.
Em entrevista exclusiva ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás (SEMIG), Ronney Peixoto, uma especialista em Direito Constitucional e uma economista levantaram pontos pertinentes sobre a exploração de potássio no município e os retornos para a população.
Para Ronney Peixoto, a produção de potássio em Autazes reduz a dependência de importações. “O potássio é uma matéria-prima usada para a produção de fertilizantes e, com produção realizada no Amazonas, passará a ser a maior do país, atendendo 20% da demanda nacional e contribuindo assim para a segurança alimentar no mundo”, disse.
Segundo o titular, quando em operação, o projeto proporcionará mais de 17 mil postos de trabalho diretos e indiretos, investimentos em infraestrutura regional, implantação de planos e programas sociais e ambientais, capacitação de mão-de-obra.
“Apenas na fase de construção da fábrica, a previsão é gerar 2,6 mil empregos diretos em 4 anos e meio. Já na fase de operação, além dos 1,3 mil empregos diretos, devem ser gerados outros 16 mil indiretos. O uso de mão de obra local será de até 80%”, destacou.
Ele acrescenta que existem outras áreas ricas em potássio na região de Autazes que podem se tornar projetos futuros, o que torna o potássio um recurso estratégico.
Garantia de benefícios
Ao refletir sobre os erros cometidos em projetos similares, como o de Coari, com a exploração de gás natural há 38 anos e praticamente nenhum investimento no município, Ingrid Godinho, secretária da Comissão de Direito Constitucional da OAB/AM, ressaltou a importância de políticas públicas claras e transparentes para garantir que a receita gerada pelo projeto seja utilizada em benefício da comunidade.
Ela enfatizou a necessidade de vincular as receitas às despesas específicas por meio de leis orçamentárias, a fim de garantir que os recursos sejam direcionados para áreas prioritárias, como saúde, educação e assistência social.
“Com a constatação de aumento de receita, a gente precisa colocar no orçamento do município, como o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei de orçamento anual (LOA). E, a partir disso, visualizar o que pode ser feito em relação a políticas públicas”, explicou.
Segundo ela, só vinculando a receita às leis orçamentares é possível garantir que os benefícios sejam concretizados. “Então é preciso vincular para, no futuro, questionar o poder público em relação a essas receitas ou orçamento, caso não seja cumprido”, acrescentou.
Visão de longo prazo
Para Lenice Benevides, especialista em Ciências Econômicas e professora do Departamento de Economia e Análise, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a análise do desenvolvimento precisa ir além dos números imediatos, pois “geralmente, as pessoas fazem uma análise muito de curto prazo, que é muito rasa”.
“Quando a gente faz uma análise de desenvolvimento, a gente tem que ter uma perspectiva de curto, médio e longo prazo”, ensinou.
Ela destaca que é preciso considerar não apenas os empregos gerados, mas também os impactos sociais e ambientais. Benevides aponta que a pressão sobre as comunidades locais, especialmente as indígenas, para venderem suas terras para a empresa privada, levanta preocupações sobre a equidade e sustentabilidade do projeto.
Além disto, a especialista alerta para o histórico da empresa por trás do projeto. Ela questiona se os bilhões investidos resultarão em benefícios reais para a população de Autazes, um município com baixa densidade demográfica e altas taxas de mortalidade infantil.
“Há que se ter muito cuidado. É uma empresa de capital estrangeiro, em especial capital canadense, um dos maiores produtores de potássio do mundo, que tem uma das maiores reservas do mineral. Ela não é uma empresa isenta de interesses. É o mesmo grupo que explora outro minério no Pará e tem grandes problemas ambientais envolvidos”, revelou.
“Para a população local, eu não vejo muita vantagem, porque uma empresa privada visa o lucro e o pagamento que ela fará a essas pessoas, a remuneração a essas pessoas locais deve ser uma remuneração muito baixa. E a remuneração local, que é até dois salários mínimos, é muito baixa. Não vislumbro um grande desenvolvimento para Autazes”, afirmou.
Diante dessas preocupações, Benevides destaca a importância de garantir que o desenvolvimento não se restrinja à infraestrutura para a empresa, como asfaltamento de estradas e fornecimento de água e luz.
“O que interessar para eles asfaltarem, eles farão, bem como levar energia para aparelhos, equipamentos. Agora, eu quero saber se haverá hospitais, escolas.”, afirma. Só existem cinco escolas de ensino médio, segundo o IBGE, no município de Autazes.
Ela ressalta que o verdadeiro desenvolvimento vai além dos recursos financeiros, sendo fundamental o cuidado com o bem-estar e o futuro das pessoas da região.
“Desenvolvimento não é só recurso financeiro. É o que se faz com aquele recurso. É um cuidado com a segurança, saúde e educação das pessoas. E isso no curto, médio e longo prazo. E, infelizmente, eles só estão olhando para essa vantagem no curto prazo”, concluiu.
