Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus gastou mais de R$ 9,2 bilhões no ano passado, segundo dados do Portal da Transparência. As áreas que mais demandaram recursos foram Educação (R$ 2,22 bilhões), Saúde (R$ 1,46 bilhão) e Infraestrutura (R$ 1,1 bilhão).
A receita total da capital foi de R$ 9.488.167.982,79. Diminuindo o valor das despesas, a cidade de Manaus terminou o ano com um superávit de R$ 279.164.209,55. Isso porque foram autorizados créditos adicionais, ou seja, empréstimos submetidos a aprovação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O tema dos empréstimos gerou amplo debate na sociedade. O primeiro, de R$ 600 milhões, foi aprovado em março de 2023 pela CMM sem contratempos. Em novembro do mesmo ano, um novo empréstimo de mesmo valor foi rejeitado pelos vereadores, que questionaram a justificativa para tal medida e realizaram críticas à responsabilidade fiscal e transparência nos gastos da gestão.
Em dezembro, o projeto retornou à Câmara com um valor ligeiramente menor, R$ 580 milhões, e foi aprovado por 21 votos a favor e 18 contrários. A votação demonstrou uma Câmara dividida e expôs um possível processo de enfraquecimento do prefeito junto a sua base aliada.
Educação
A Secretaria de Educação Municipal de Manaus (Semed) foi responsável pelo maior gasto da administração, totalizando R$ 2.223.031.581,83. No entanto, apesar do orçamento robusto, o setor enfrenta problemas.
No ano passado, o prefeito David Almeida (Avante) anunciou que o abono/gratificação do Fundeb não seria pago em 2023, alegando falta de repasse dos recursos do Governo Federal. Isso gerou reclamações dos profissionais da educação.
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Recentemente, ao propor um projeto em regime de urgência que aumentava em 1,5% o salário dos profissionais para este ano, a gestão municipal entrou em novo atrito com os professores. O Sindicato de Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom) argumenta que o valor proposto cobre apenas a inflação e exigia um aumento real nos salários.
Após protestos, a Prefeitura retirou o projeto de pauta, mantendo a situação salarial inalterada para 2024.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) teve um gasto de R$ 1.468.720.309,96. A saúde básica da cidade conquistou o primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Previne Brasil, pela sétima vez consecutiva.
Na avaliação quadrimestral mais recente, referente aos meses de setembro a dezembro de 2023, Manaus obteve um Índice Sintético Final (ISF) de 8,8, a maior nota já registrada pela Prefeitura no programa. Esse índice é baseado no desempenho em sete indicadores monitorados pelo Ministério da Saúde, consolidando a excelência da atenção básica em todo o país.
Infraestrutura
A área capitaneada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) possui o terceiro maior orçamento, totalizando R$ 1.105.732.311,30 gastos em 2023. Contudo, tem sido alvo de críticas devido ao não cumprimento de promessas como o programa “Asfalta Manaus”, que visava asfaltar 10 mil ruas até 2024. Até o momento, apenas 2.794 ruas foram asfaltadas, de acordo com o “Asfaltômetro”.
Além disso, a cidade enfrenta carência de obras de mobilidade urbana, resultando em congestionamentos crescentes devido ao crescimento desordenado da cidade e à escassez de vias de acesso aos bairros mais periféricos.
Poucas obras foram entregues nesse segmento, atualmente, dois projetos de viadutos se encontram inacabados: o viaduto da Bola do Produtor (Rei Pelé) e a passagem de nível na Av. das torres com a Av. Ephigênio Salles.
No que diz respeito ao saneamento básico, apenas R$ 44,6 milhões foram destinados, um valor insuficiente diante dos desafios enfrentados por Manaus há anos nessa área.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 26% da população, correspondendo a 526 mil habitantes, têm acesso ao esgoto, e o índice de coleta e tratamento de esgoto na cidade é de apenas 12,6%.
