Júlio Gadelha – Rios de Notícia
MANAUS (AM) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Comunicação será instaurada na próxima segunda-feira, 22/4, para investigar a suspeita de pagamento em dinheiro dentro da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) a um portal de notícias.
A confirmação foi do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União), que nesta terça-feira, 16/4, leu o parecer da Procuradoria Geral da Casa Legislativa, que foi favorável à instalação da CPI.
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De acordo com o parecer, os atos podem caracterizar “improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços.”
Caio anunciou para segunda, 22/4, reunião com os líderes dos partidos para serem definidos quem serão os membros, o presidente, vice-presidente, relator e suplentes.
“Portanto, entende-se que os pré-requisitos básicos para a instauração da CPI foram devidamente atendidos. Esse foi o parecer da nossa Procuradoria. Informo aos senhores vereadores que na segunda-feira (22/04) iremos reunir o colegiado de líderes para a instauração da referida CPI.”
Declarou Caio André.
O vereador William Alemão (Cidadania), um dos autores do pedido da CPI, afirmou que as investigações “podem comprovar atos de improbidade administrativa e a existência de um esquema de lavagem de dinheiro na Semcom”, pontuou.
O que é uma CPI?
A CPI é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria Casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente. Na esfera municipal seu nome correto é Comissão Especial de Inquérito.
O objetivo da Comissão é apurar uma denúncia sobre possível pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado nacionalmente pelo Portal Metrópoles, no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Semcom, que funciona no prédio da Prefeitura de Manaus.
Na avaliação dos parlamentares, a denúncia feita pelo veículo jornalístico caracteriza possíveis atos de improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie aos possíveis prestadores de serviços.
